Os repasses de verbas estaduais para São Carlos tiveram aumento de 15,5% em agosto, segundo a Secretaria de Fazenda de São Paulo. O município somou neste mês R$ 21,3 milhões em depósitos da partilha de impostos sobre o consumo, produtos industrializados e royalties do petróleo.
O aumento nas transferências foi puxado pelo Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que rendeu R$ 21 milhões ao município em agosto, alta de 15,5% em comparação com os R$ 18,26 milhões somados no mesmo mês do ano passado. Na comparação com julho, São Carlos recebeu R$ 3,3 milhões a mais em repasses, acréscimo explicado pelo fato de o atual mês ter a mais uma terça-feira, dia em que são realizados os depósitos.
O Fundo de Exportação do Imposto sobre a Produtos Industrializados (FE-IPI) rendeu menos repasses ao município. Em agosto foram R$ 71,7 mil transferidos, contra R$ 97 mil em igual época de 2021, diminuição de 4,38%. Os royalties, por outro lado, tiveram aumento de 56%, de R$ 59,6 mil para R$ 92,9 mil na mesma comparação.
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Na soma das três fontes, os R$ 21,3 milhões repassados ao município representam crescimento de 15,5%, ante os R$ 18,4 milhões de agosto de 2021. Se comparado ao mês anterior, julho, o crescimento é de R$ 3,25 milhões, ou 18%. Os números desconsideram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que ainda não foram calculados pelo Estado.
Todos os repasses são feitos de forma obrigatória pelo governo do Estado e beneficiam todos os municípios paulistas. Do ICMS, 25% são depositados nas contas das prefeituras, enquanto que ¼ da arrecadação do Fundo de Exportação e dos royalties do petróleo são também destinados às cidades.
Crescimento anual
Em 2022, até agosto, o aumento foi de 21,5%, para R$ 205,86 milhões enviados pelo Estado de São Paulo. Há um ano, a soma chegava a quase R$ 120 milhões, na soma entre ICMS, FE-IPI e royalties.
O ICMS também apresentou crescimento no ano, de R$ 118,7 milhões para R$ 143,5 milhões, ou 20,9%. Os royalties subiram em 56%, de R$ 408,2 mil para R$ 639,9 mil nos acumulados. Em sentido contrário está apenas o Fundo de Exportação, com retração de 26,1%, de R$ 900,3 mil para R$ 860,9 mil.
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