São Carlos (SP) recebeu R$ 8,9 milhões a mais do governo do Estado em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos três primeiros meses de 2021. A cifra representa aumento de 25,3% sobre o mesmo período do ano passado.
Os repasses do governo do Estado são realizados de forma semanal e contemplam valores recebidos por meio do ICMS. A quota da cidade é calculada com base no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os aumentos nos depósitos para São Carlos acontecem em meio a pandemia de Covid-19 que impulsionou os gastos da cidade com a saúde pública.
Entre 1º de janeiro e 31 de março, São Carlos recebeu R$ 44.066.772,82 do governo estadual. No ano passado, o depósito de ICMS foi de R$ 35.178.398,75. Os dados são da Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento.
O aumento nos repasses de ICMS acontece em meio às incertezas da economia perante o crescimento do número de casos e óbitos na pandemia de Covid-19. No começo de 2021 passou a valer no Estado novas alíquotas do ICMS para diversos produtos em São Paulo.
“Nos dados dos repasses constitucionais do estado de São Paulo para São Carlos vale a pena destacar o ICMS que teve aumento de 25,27%, mesmo quando a economia não cresce nessa velocidade esperada. Na verdade, esse aumento está mais associado à mudança tributária, nas alíquotas que o governo do estado colocou no início deste ano e também nessa mesma direção vai o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)”, analisa a professora de economia Paula Velho.
O aumento da carga tributária em São Paulo gerou verdadeira “chiadeira” no setor produtivo e comercial entre o fim do ano passado e início deste ano. O setor de carros usados, em alta nas vendas por causa da paralisação da produção devido à pandemia, teve a alíquota majorada de 1,8% para 5,5% em janeiro e passou para 3,9% em abril, após reclamações e protestos de revendedores, inclusive em São Carlos. Já o de carros novos passou de 12% para 13,3% em janeiro e 14,5% neste mês.
Setores antes isentos passaram a ter de pagar tributação, em uma tentativa do governo do Estado de reforçar o caixa na pandemia. A energia elétrica, cuja tributação para consumidores que usam mais de 1.000 kWh/mês passou de zero para 12%, atinge fábricas e a agricultura pode ter impactos indiretos em toda a cadeia produtiva.
Segundo o Relatório da Receita Tributária da Secretaria da Fazenda, somente em janeiro a alta na arrecadação de ICMS foi de 4%, frente ao mesmo mês do ano passado. Descontadas as entradas de recursos referentes a programas de parcelamento de tributos, a arrecadação de ICMS ficou em R$ 14,1 bilhão apenas no primeiro mês do ano.
Na comparação mês a mês nos repasses feitos para São Carlos, a entrada de recursos via ICMS teve alta de 25,7% em janeiro, queda de 18,7% em fevereiro e nova alta em março, com expressivos 63%. Somente em no terceiro mês do ano, a entrada extra de recursos representou mais R$ 8 milhões aos cofres da cidade.
De acordo a professora de economia, outras receitas vindas do governo do Estado registraram aumento no primeiro trimestre e mostram sinais positivos. Um deles é o repasse do Fundo de Exportação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que representou cerca de R$ 100 mil a mais para a arca municipal (alta de 42,5%), com receita de R$ 337 mil no primeiro trimestre.
A Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, conhecida como “royalties do petróleo” garantiu R$ 125 mil à cidade. No ano passado, haviam sido R$ 105 mil. “Esse item que cresceu 18,91% está associado ao aumento de produção (de petróleo)”.
