São Carlos (SP) recebeu R$ 1,59 milhão por meio de repasses de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos pedágios nos primeiros seis meses de 2021, de acordo com a Artesp, agência reguladora de concessões de rodovias.
O valor representa 5,8% de redução na comparação com o primeiro semestre de 2020, quando foram apurados R$ 1,69 milhão. Segundo a agência, desde o começo do programa de concessões foram arrecadados mais de R$ 53,2 milhões em imposto municipal na cidade.
Segundo a Artesp, o cálculo do ISS é feito de acordo com a extensão de cada município na rodovia coberta pelo pedágio. “A alíquota do imposto é definida por legislações federal e municipal. Desta forma, cada município regula a alíquota de imposto a ser recebida, que pode variar entre 2% e 5% do montante arrecadado, conforme estipulado na lei federal”, diz a agência.
A verba pode ser utilizada livremente pelas prefeituras nas áreas de saúde, segurança, educação, transporte, infraestrutura ou na área em que o município considere como prioritária.
Na região, também foram beneficiados com o ISS de pedágios os municípios de Ibaté, com R$ 551 mil, Descalvado, com R$ 244 mil, e Dourado, com R$ 15,8 mil.
No primeiro semestre de 2021, cerca de R$ 268 milhões em arrecadações no Estado foram compartilhados entre as 293 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras totalizaram mais de R$ 6,4 bilhões, quantia equivalente a mais de 11,2 milhões de cestas básicas, cada uma com custo médio de R$ 567, segundo a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
