O Senado Federal deve votar na semana que vem projeto que permite Estados e municípios realocar recursos recebidos originalmente para o combate à pandemia para programas na área da saúde. A medida é um dos remédios para assegurar o piso salarial da enfermagem.
Segundo o relator-geral do Orçamento do ano que vem, senador Marcelo Castro (MDB/PI) a sessão para votação ainda não foi marcada e a proposta ainda precisaria do aval dos deputados para começar a ter impacto. Contudo, não há previsão de nenhuma sessão da Câmara antes do primeiro turno das eleições.
A afirmação de Castro ocorreu após um encontro de mais de uma hora com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem buscado nas últimas duas semanas formas de garantir o piso da enfermagem, suspenso por uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no início de setembro, confirmada pelo plenário virtual na quinta-feira, 15.
LEIA MAIS
Eleições: acidade on inicia entrevistas com candidatos ao governo do Estado
Termina na 5ª prazo para pedir a segunda via do título eleitoral
A lei que estabeleceu o piso salarial dos profissionais de enfermagem entre R$ 2.375 e R$ 4.750 foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no início de agosto, mas, ao aprová-la, o Congresso não indicou fontes de recurso para os gastos extras, especialmente de Estados e municípios.
Ao suspender a lei, Barroso se ancorou justamente neste fato e alegou risco à empregabilidade e possibilidade de fechamento de leitos.
Agora, os parlamentares correm para buscar as fontes de recursos. Não há estudos definitivos sobre o impacto orçamentário de equiparar o piso salarial da categoria. Durante a tramitação na Câmara, porém, chegou-se a falar em cerca de R$ 16 bilhões.
Segundo Castro, no caso das instituições privadas, a solução deve vir da desoneração da folha de pagamento, como vem sendo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O senador disse ainda que o Congresso deve analisar, mas só após a eleição, propostas sobre a atualização do valor do patrimônio e da repatriação de recursos no exterior.
O relator do Orçamento voltou a comentar sobre a possibilidade de alocar o valor do piso nas emendas, conforme já havia mencionado na segunda-feira. Contudo, deixou claro que isso ainda é “uma ideia muito preliminar e está em estudo”. “Vamos nos aprofundar com a consultoria do Senado.”
*Com Estadão Conteúdo.
VEJA TAMBÉM
Conhece a dieta mediterrânea? Estudo diz que previne doenças cardíacas
