Porto Ferreira está com inscrições abertas para projetos culturais que podem ser beneficiados pela Lei Paulo Gustavo, iniciativa de fomento aos artistas e produtores locais, com foco especial no segmento audiovisual.
A Lei Paulo Gustavo, aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre do ano passado, foi criada para auxiliar os trabalhadores da cultura durante a pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse federal de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para que municípios, estados e o Distrito Federal invistam na produção de eventos culturais.
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No município, o período de inscrições para projetos estará aberto até 24 de outubro. A comunidade local terá acesso a dois editais, somando mais de R$ 430 mil em recursos distribuídos da seguinte forma:
- Seguimento audiovisual – mais de R$ 285 mil (clique aqui e acesse)
- Demais áreas culturais – mais de R$ 145 mil (clique aqui e acesse)
Podem se inscrever qualquer agente cultural residente no município, sendo pessoa física ou MEI (Microempreendedor Individual), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos e/ou coletivo ou grupo sem CNPJ, representado por pessoa física.
Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria de Cultura pelo telefone (19) 3585-5700, ou pelo e-mail cultura@portoferreira.sp.gov.br.
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