A Câmara de São Carlos rejeitou na terça-feira (9) veto total do prefeito Airton Garcia (União) a um projeto de lei que padroniza o sistema de numeração de imóveis no município.
A proposta do vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) atualiza a normatização da numeração dos imóveis são-carlenses datada de 1950 e 2000.
O projeto abre a possibilidade de atualização da numeração de residências em locais onde há duplicidade de números, como em algumas ruas da Vila Boa Vista.
Na justificativa do projeto, o vereador afirma que a nova norma traria uniformidade e daria mais lógica para a numeração, facilitando a navegação pela cidade.
Os vereadores aprovaram em sessão projetos de abertura de crédito suplementar para diversas iniciativas culturais e esportivas na cidade.
Foram aprovados R$ 150 mil para a Secretaria de Esporte e Cultura para desenvolvimento de equipes de competição e iniciação esportiva e R$ 93 mil para desenvolvimento do projeto Voleibol São Carlos. Outros R$ 166 mil foram carimbados para a realização de eventos culturais e artísticos.
A Fundação Pró-Memória receberá R$ 60 mil para realizar publicações de atos oficiais, além de impressão de material gráfico e plotagem da exposição “Laborar”. O dinheiro é do caixa da própria Prefeitura.
Os vereadores votaram, ainda, em regime de urgência projeto de lei que destina R$ 1,3 milhão ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e R$ 1,43 milhão para pagamento da Omesc, terceirizada que presta serviço na saúde municipal.
Verba para Agricultura gera embate
O vereador Dé Alvim (Solidariedade) protagonizou novo embate na Câmara Municipal ao defender a votação de um projeto de lei que remanejaria recursos para a compra de alimentos pela Secretaria de Agricultura.
A iniciativa não obteve o mínimo de 14 assinaturas para ir a plenário em regime de urgência, o que revoltou o parlamentar. Dé justificou que faltaria alimentos para as “criancinhas” e restaurantes populares se a verba não fosse aprovada.
“Estou pedindo para reunir só mais três assinaturas. Tem 11. Peço uma consulta online ao vivo”, afirmou o vereador.
O presidente da Câmara, Roselei Françoso (MDB), respondeu, dizendo que tinha acabado de consultar os parlamentares que estavam participando online da sessão e que ainda assim não houve acordo.
“Por que o vereador acha que eu faço reunião de pauta? É para a gente se entender nos processos”, devolveu.
Em sua fala, Paraná Filho (PSB) afirmou que não faltará recurso para a compra de alimentos para a rede municipal de ensino, uma vez que há sobra orçamentária.
“Inclusive, tem um ofício do FNDE diz que existe um saldo da Secretaria da Agricultura de valor superior a 30%, o que é inadequado para o período. Se não tiver uso será suprimido para o [orçamento] ano que vem”, comentou o parlamentar, que questionou: “Tem R$ 1,8 milhão. Como assim quer mais dinheiro?”.
O pessebista disse que Dé saberia da situação se fizesse o trabalho parlamentar ao invés de ir ficar “tomando cafezinho” na secretaria. Dé rebateu e chamou Paraná de “mentiroso”.
