Aguarde...

ACidadeON São Carlos

SÃO CARLOS
mín. 20ºC máx. 36ºC

Política

Apenas 12,6% das leis aprovadas na Câmara de São Carlos são de autoria dos vereadores

Total de 39% dos projetos refere-se à nomeação de ruas, instituições, prédios e praças

| ACidadeON/São Carlos

Câmara Municipal de São Carlos
Apenas 12,6% dos projetos de leis aprovados nas 40 sessões plenárias realizadas na Câmara Municipal de São Carlos (SP) em 2018 são de autoria dos vereadores. A maioria restante corresponde a repasses e pedidos da prefeitura.

No total, 427 projetos foram aprovados no plenário, dos quais 54 foram propostos pelos vereadores. Os dados foram extraídos pelo G1 dos resumos das sessões realizadas na Casa, enviados pela assessoria de imprensa.

Projetos aprovados  

Apenas 12,6% das leis aprovadas na Câmara de São Carlos são de autoria dos vereadores

Entre os 54 projetos apresentados e aprovados pelos vereadores, 39% são relacionados à nomeação de ruas, prédios públicos, praças e instituições de educação.

Alterações de calendários representam 22% dos projetos aprovados. Entre eles, estão a instituição do "Maio Amarelo" para a conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito do município, a Semana Municipal de Segurança Pública e o Dia do Ciclista.

Os 35% de projetos nomeados como "outros" são relacionados a ações, liberações e obrigações dos munícipes e da Prefeitura.

Os 4% referentes à instituição de programas são sugestões de criação de plataformas de combate ou conscientização de uma causa, como o Programa de Prevenção e Combate ao Suicídio no Município, votado em março.

Alguns dos projetos aprovados receberam o veto total do prefeito e, ao voltarem para Câmara, tiveram o veto aceito e foram derrubados.

Foi o caso dos projetos que dispunha sobre a construção de espaço pet nos prédios e condomínios residenciais e mistos; e o que dispunha de reservas de vagas de estacionamentos públicos e privados para gestantes e lactantes, ambos do vereador Aleksander Fernandes Vieira, conhecido como Malabim (PTB).

Uber
Entre as leis que mudaram a rotina dos são-carlenses está a revogação da Lei Municipal nº 17.713, de 13 de janeiro de 2016, para a regulamentação de carros particulares cadastrados em aplicativos de celular, como o Uber, para circularem em São Carlos.

Na época, o projeto assinado pelo vereador Francisco Márcio de Carvalho, o Chico Loco (PSB), foi aprovado por unanimidade - com 18 votos a favor e duas ausências.

Para mulheres 
Entre os projetos aprovados e classificados como outros está a lei Nº 18.754, de 3 de setembro de 2018, que institui o direito das grávidas serem acompanhadas por doulas durante o período de pré-parto, parto e pós-parto em maternidades e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada no município.

A lei tem a autoria dos vereadores Luis Enrique Paulino Carmelo (DEM), Moisés Lazarine (DEM), Lucão Fernandes (MDB), Edson Ferreira Vereador (PRB) e Elton Carvalho (PSB).

Quem fez  

Apenas 12,6% das leis aprovadas na Câmara de São Carlos são de autoria dos vereadores

Dos 21 vereadores da Câmara de São Carlos, quatro não apresentaram projetos de lei em 2018.

O vereador Gustavo Pozzi disse que apresentou um projeto de lei, mas foi vetado pela Comissão de Justiça por inconstitucionalidade. O assessor do vereador Leandro Guerreiro confirmou que ele não apresentou projetos de lei, mas disse que fez apresentações de projetos de resolução e requerimentos.

O G1 tentou contatou o vereador Dimitri Sean Ribeiro Carneiro (PDT) para saber porque ele não apresentou projeto de sua autoria, mas não obteve retorno. Também tentou entrar em contato várias vezes com o gabinete do vereador Sérgio Alves Rocha (PTB), mas ninguém atendeu.

Outros seis vereadores apresentaram apenas um projeto. Os vereadores que tiveram mais leis aprovadas foram Malabim e Roselei Françoso, com seis projetos cada.  

Projetos de lei aprovados por vereador 

Apenas 12,6% das leis aprovadas na Câmara de São Carlos são de autoria dos vereadores

Orçamento
Em 2018, a Câmara recebeu R$ 21,9 milhões do orçamento municipal, o que corresponde a 2,7% do total. No final do ano, a Casa informou a devolução R$ 1.596.522, que não haviam sido gastos.

De acordo com a Prefeitura de São Carlos, o orçamento dedicado à Câmara pode ser de até 6% do orçamento municipal.

Para 2019, o orçamento da Câmara será de R$ 22,995 milhões, ou 2,3% do valor total da cidade.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, todas as informações sobre os projetos de lei estão disponíveis no site, entretanto, os aprovados a partir de maio não estão computados para consulta da população.

Comentários

"O site não se responsabiliza pela opinião dos autores. Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ACidade ON. Serão vetados os comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. ACidade ON poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios deste aviso."

Facebook

Mais do ACidade ON