O secretário de Fazenda de São Carlos, Mario Antunes, falou na manhã desta segunda-feira (2), em coletiva realizada no Paço Municipal, sobre o andamento da licitação que definirá a nova empresa responsável pelo transporte público do município. Mais uma vez, o processo enfrentou problemas e não foi validado.
De acordo com o secretário, as empresas participantes, dentre elas a própria Suzantur, não atenderam aos pré-requisitos estabelecidos no edital de licitação.
"Nós utilizamos diligências, tudo que está previsto na legislação, par que pudéssemos viabilizar a continuidade desse procedimento, mas o não-atendimento das exigências do edital torna essa licitação fracassada", disse.
Suzantur continua
Ainda segundo Mario Antunes, não há previsão de que uma nova licitação seja cumprida a tempo de colocar uma empresa definitiva na cidade até o final de 2020.
Em contrapartida, o secretário garantiu que o transporte continuará sendo oferecido normalmente pela empresa Suzantur, mesmo que sem contrato. A Prefeitura continua negociando com a empresa, que se comprometeu a trazer outros 20 ônibus até o dia 6 de dezembro, para integrar o transporte municipal.
Durante a oportunidade, foi divulgado que o número de passageiros caiu 10% em São Carlos.
Novela
Foi publicado no Diário Oficial do Município, em julho deste ano, a notícia de que a Transportadora Turística Suzano Ltda. (Suzantur) era a única habilitada, entre as outras seis concorrentes, no processo licitatório.
Na época, o valor estimado do novo contrato era de R$ 393 milhões e o prazo para a atuação da nova empresa de 10 anos, prorrogável por mais dez.
Os envelopes com a documentação foram entregues em 22 de fevereiro. Entretanto, desde 2014 São Carlos enfrenta o problema de não possuir uma empresa definida para realizar o serviço. Tendo a Suzantur em caráter precário desde então.
Sem contrato
Essa foi a quinta licitação para o transporte público aberta pela Prefeitura de São Carlos desde que uma liminar da Justiça, em 2014, impediu a renovação do contrato da antiga responsável Athenas Paulista por mais 10 anos.
O último processo licitatório foi realizado em 2004. Após os dez anos de contrato, mesmo após a proibição de renovação, a empresa ficou dois anos operando. Em agosto de 2016, obrigada pela Justiça, a Prefeitura fez um contrato emergencial de seis meses com a Suzantur, que opera o serviço de transporte desde então, atualmente sem contrato.
A Prefeitura publicou um edital em setembro de 2016, mas foi revogado outubro, após avaliação do Tribunal de Contas do Estado. Outro em 2016 e mais um processo publicado em 2018 também foram suspensos.
Um edital de licitação foi publicado em 5 de setembro de 2018 e conseguiu chegar ao seu final, mas a Prefeitura desabilitou todas as concorrentes e declarou a licitação fracassada, publicando novo edital em 19 de janeiro deste ano.
Intervenção
Em julho de 2017, a Suzantur entrou com uma ação na Justiça contra a Prefeitura para pedir o pagamento de R$ 4 milhões, referentes a cinco meses do subsídio e, em setembro, ameaçou paralisar os serviços caso o município não fizesse o repasse.
Em retaliação, a Prefeitura publicou, em outubro, um decreto que autorizava a contratação de outra empresa para operar o transporte público da cidade por um período emergencial de seis meses.
A Suzantur anunciou então que iria deixar a cidade em 26 de janeiro de 2018, o que levou o município fazer uma intervenção na empresa e assumir sua operação três dias antes dessa data.
Um acordo entre a empresa e a Prefeitura pôs fim à intervenção em 8 de março de 2018 e a Suzantur voltou a operar na cidade.