Aguarde...

ACidadeON

Voltar

Política

Licitação do transporte fracassa e não há previsão para 2020

Número de passageiros de ônibus em São Carlos caiu 10%. Suzantur trará 20 novos veículos para a cidade em dezembro.

| ACidadeON/São Carlos

Foto: ACidade ON São Carlos

O secretário de Fazenda de São Carlos, Mario Antunes, falou na manhã desta segunda-feira (2), em coletiva realizada no Paço Municipal, sobre o andamento da licitação que definirá a nova empresa responsável pelo transporte público do município. Mais uma vez, o processo enfrentou problemas e não foi validado.  

De acordo com o secretário, as empresas participantes, dentre elas a própria Suzantur, não atenderam aos pré-requisitos estabelecidos no edital de licitação.  

"Nós utilizamos diligências, tudo que está previsto na legislação, par que pudéssemos viabilizar a continuidade desse procedimento, mas o não-atendimento das exigências do edital torna essa licitação fracassada", disse.   

Suzantur continua  

Ainda segundo Mario Antunes, não há previsão de que uma nova licitação seja cumprida a tempo de colocar uma empresa definitiva na cidade até o final de 2020.

Foto: Divulgação
"Pelo histórico de outras licitações, em outros município, eu chego a essa conclusão. Por isso volto a falar da palavra frustração. É pouco provável que [uma nova licitação] saia na administração do Airton Garcia", concluiu.   

Em contrapartida, o secretário garantiu que o transporte continuará sendo oferecido normalmente pela empresa Suzantur, mesmo que sem contrato. A Prefeitura continua negociando com a empresa, que se comprometeu a trazer outros 20 ônibus até o dia 6 de dezembro, para integrar o transporte municipal.    

Durante a oportunidade, foi divulgado que o número de passageiros caiu 10% em São Carlos.
 
Novela

Foi publicado no Diário Oficial do Município, em julho deste ano, a notícia de que a Transportadora Turística Suzano Ltda. (Suzantur) era a única habilitada, entre as outras seis concorrentes, no processo licitatório.  

Na época, o valor estimado do novo contrato era de R$ 393 milhões e o prazo para a atuação da nova empresa de 10 anos, prorrogável por mais dez. 

Os envelopes com a documentação foram entregues em 22 de fevereiro. Entretanto, desde 2014 São Carlos enfrenta o problema de não possuir uma empresa definida para realizar o serviço. Tendo a Suzantur em caráter precário desde então.  

Sem contrato 

População se revolta com superlotação e impede ônibus de circular

Essa foi a quinta licitação para o transporte público aberta pela Prefeitura de São Carlos desde que uma liminar da Justiça, em 2014, impediu a renovação do contrato da antiga responsável Athenas Paulista por mais 10 anos.  

O último processo licitatório foi realizado em 2004. Após os dez anos de contrato, mesmo após a proibição de renovação, a empresa ficou dois anos operando. Em agosto de 2016, obrigada pela Justiça, a Prefeitura fez um contrato emergencial de seis meses com a Suzantur, que opera o serviço de transporte desde então, atualmente sem contrato.  

A Prefeitura publicou um edital em setembro de 2016, mas foi revogado outubro, após avaliação do Tribunal de Contas do Estado. Outro em 2016 e mais um processo publicado em 2018 também foram suspensos.

Um edital de licitação foi publicado em 5 de setembro de 2018 e conseguiu chegar ao seu final, mas a Prefeitura desabilitou todas as concorrentes e declarou a licitação fracassada, publicando novo edital em 19 de janeiro deste ano.

Intervenção  

Em julho de 2017, a Suzantur entrou com uma ação na Justiça contra a Prefeitura para pedir o pagamento de R$ 4 milhões, referentes a cinco meses do subsídio e, em setembro, ameaçou paralisar os serviços caso o município não fizesse o repasse.  

Em retaliação, a Prefeitura publicou, em outubro, um decreto que autorizava a contratação de outra empresa para operar o transporte público da cidade por um período emergencial de seis meses.  

A Suzantur anunciou então que iria deixar a cidade em 26 de janeiro de 2018, o que levou o município fazer uma intervenção na empresa e assumir sua operação três dias antes dessa data.

Um acordo entre a empresa e a Prefeitura pôs fim à intervenção em 8 de março de 2018 e a Suzantur voltou a operar na cidade.

Comentários

"O site não se responsabiliza pela opinião dos autores. Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ACidade ON. Serão vetados os comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. ACidade ON poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios deste aviso. Para mais informações, consulte nosso TERMO DE USO"

Facebook

Mais do ACidade ON