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Política

Promessas de Airton Garcia: veja o que foi feito ou não

Prefeito prometeu recapear toda a cidade, construir creches, melhorar a saúde e muito mais; descubra o que ele cumpriu até agora

| ACidadeON/São Carlos

Após mais de três anos da gestão Airton Garcia (PSB), em São Carlos, o Portal ACidade ON foi às ruas e procurou a Prefeitura Municipal para verificar quais propostas foram cumpridas, de todas as propostas presentes no Plano de Governo da atual gestão.   

Cada uma das propostas está listada abaixo e apresentam, entre parênteses, as seguinstes legendas: 

- Concluído: apenas quando a proposta foi totalmente finalizada; 

- Não concluído: apenas nos casos em que o projeto foi iniciado, mas não está finalizado; 

- Não fez: para as propostas que não chegaram a ser efetuadas.  

Airton Garcia em discurso - foto: divulgação

Abaixo de cada um dos temas, segue a resposta/justificativa apresentada pela gestão Airton Garcia. Confira: 


1 - Recapear toda a cidade em quatro anos (não concluído)  

Resposta: "Desde 2017 a Prefeitura investe no serviço de recape. Na primeira etapa, em andamento, serão recuperados no total 956 quarteirões, com outros 745 já recuperados com recursos próprios, emendas parlamentares e participação do Governo do Estado a Prefeitura vai totalizar 1.701 quarteirões recuperados.  

Em 2020 também serão recapeados mais 1.500 quarteirões e atendidos outros 27 bairros com o financiamento conquistado junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 30 milhões. Nessa etapa. receberão os serviços os seguintes bairros: Jardim Medeiros, Jardim Beatriz, Vila Carmem, Boas Vista (1 e 2), Recreio dos Bandeirantes, Jardim Paulista, Jardim Bandeirantes, Acapulco, São Carlos III, Ipanema, Santa Mônica, Jardim Brasil, Vila Monteiro, Jardim Ricetti, Portal do Sol, Cardinalli, Bicão, Vila Nery, Centro (trechos da ruas XV de Novembro, Carlos Botelho e Rui Barbosa), Jardim Tortorelli (duas últimas ruas), Samambaia, Vila Marina, Jacobucci, Vila São José, Munique, Itamarati, Maria Stella Fagá e trechos da avenida Trabalhador São-carlense, próximo à USP e terminal rodoviário", afirmou em nota o setor de comunicação da Prefeitura.  

"O serviço de recape não vai parar até o final da minha administração. A nossa intenção é recapear 90% das ruas da cidade em quatro anos. Com esses R$ 30 milhões vamos chegar a 85% das ruas recuperadas, mas vamos continuar trabalhando e por meio de emendas e investimentos próprios vamos perseguir os 90%", afirmou o prefeito Airton Garcia.   

Prefeitura inicia serviço de recapeamento no Jardim Alvorada, Planalto Paraíso e Arnon de Melo. Foto: Divulgação/ Prefeitura de São Carlos


2 - Educação - Zerar a fila de espera nas creches (concluído); Criar 48 creches (não fez); Ensino integral na rede municipal (não fez)

Resposta: "48 espaços físicos não criamos, mas o importante é o número de vagas que abrimos. Zeramos a fila de espera de 0 a 3 anos. Em 2020 serão atendidos mais de 19 mil alunos nas escolas municipais, além de 1.100 crianças matriculadas nas instituições conveniadas que são mantidas pela Prefeitura de São Carlos. Em 2017, na educação infantil, eram atendidos 8.644 alunos. Este ano são mais de 12.200 alunos, o que representa um aumento, nesse período, de 41,9%.  

Já no ensino fundamental eram atendidos 5.592 alunos, passando para 6.283 matriculados em 2020. O aumento na rede foi de 12,4%.  No total a expansão da rede municipal de ensino foi de 29,7%.  

Em 2017, atendíamos 14.697 alunos na educação infantil e no ensino fundamental, hoje são 19.066. Conseguimos, a partir de 2017, abrir 2.060 novas vagas na educação infantil e 527 no ensino fundamental, portanto zeramos o déficit de vagas de 0 a 3 anos (creche) e temos mais escolas para inaugurar esse ano  

Para aumentar o número de vagas foi necessária a ampliação de algumas unidades e a construção de outras como do CEMEI Professora Regina Melchíades no Parque Novo Mundo (260 vagas); CEMEI Carminda Nogueira de Castro Ferreira no Residencial Eduardo Abdelnur (188 vagas) e o CEMEI Professor Nilson Aparecido Gonçalves no Embaré (188 vagas). Em breve esse número vai ser maior ainda com a inauguração da EMEB Ulysses Ferreira Picollo, com capacidade para mais de 700 alunos, no Eduardo Abdelnur. A Prefeitura também está construindo a EMEB Alcir Afonso Leopoldino, no Araucária, os CEMEIS Flávio Aparecido Ciaco, no Planalto Verde e Renato Jensen no Zavaglia. Em breve inicia a obra de outra escola no Romeu Tortorelli".

3 - Melhorar a saúde
(concluído); Acabar com falta de médicos (não concluído) e remédios (concluído):  

Resposta: Começamos melhorando a Saúde com a aberturas das três UPAS que estavam fechadas. Desde de 2017 estamos realizando concursos públicos e contratando médicos seja para urgência e emergência ou especialistas. Mais de 140 já foram contratados e hoje não falta plantonistas nas UPAS. Temos sim necessidade de médicos especialistas para atender no CEME e mesmo nas unidades básicas, cito como exemplo ginecologistas e vascular. Estamos finalizando mais um concurso público para preencher vagas. Finalizamos obras na saúde que estavam paradas desde 2010, como a USF do Santa Angelina, USF do Cidade Aracy e no próximo dia 30/1 inauguramos a USF do Zavaglia.  

Sobre os remédios, uma parte é o município que compra e não temos registros de falta, apenas um ou outro medicamento, às vezes por atraso na entrega do laboratório. Investimos, com recursos próprios, mais de R$ 7 milhões por ano na compra de medicamentos. O alto custo já é por conta do Estado, que envia o remédio e não recursos.  

Prefeito Airton Garcia (PSB). Foto: Divulgação/ Redes sociais


4 - Manutenção de estradas rurais (não concluído)

Resposta: "Estamos trabalhando nas estradas rurais neste momento novamente, devido às chuvas. Já recuperamos mais de 60 km. Ano passado abrimos outra licitação no valor de R$ 1,4 milhão para a locação de equipamentos para a execução de manutenção nas principais estradas rurais como dos distritos de Santa Eudóxia, Água Vermelha, da Aparecidinha da Babilônia, Conde do Pinhal, assentamento Nova São Carlos, e assentamento Nova Santa Helena.

5 - Implantar a Secretaria de Segurança e Proteção Social (concluído)

Resposta: Conseguimos implantar a pasta da Segurança Pública e os resultados são visíveis. A parceria entre as forças policias está garantindo mais segurança à população. Estamos implantando o nosso Plano Municipal de Segurança Pública de São Carlos. Já dobramos o número de câmeras. Hoje são 37 monitoradas pela Central da Guarda Municipal e interligadas ao Detecta, sistema de monitoramento inteligente, o maior Big Data (conjunto de informações armazenadas), além dos radares que possuem a tecnologia de Reconhecimento Ótico de Caracteres (OCR).  

Reestruturamos a Guarda Municipal com nova frota, novos equipamentos e estamos no processo para aramar os agentes. Também investimentos no Canil da GM que hoje ajuda nas operações de combate às drogas.

6 - Diminuir o comprometimento financeiro da Prefeitura (concluído)

Resposta: "Quando nós iniciamos 2017, o município tinha muitas dificuldades financeiras decorrentes da recessão econômica de 2014, 2015 e 2016. A recessão afetou diretamente os repasses de tributos e a arrecadação caiu bastante. Nós recebemos a administração com muitas dívidas, como a maioria dos municípios. Para sair do vermelho, foi necessário renegociar e parcelar dívidas, a maioria com o INSS, ao todo cerca de R$ 50 milhões. Além de acertar as contas de restos a pagar, quase R$ 100 milhões com fornecedores. Em menos de 4 meses, a Secretaria de Fazenda conseguiu regularizar todas as finanças e ter as certidões para a retomada de convênios e recursos.  

Desde então, o município está adimplente e apto para receber recursos. Mesmo com toda austeridade, o município de São Carlos não tem margem para investir recursos próprios. Por isso, mantém suas certidões em ordem para receber recursos de emendas parlamentares, recursos juntos a instituições financeiras e de convênios." 

 Foto: arquivo/Divulgação

7 - Empreendimentos imobiliários para terceira idade, com adaptações necessárias (não fez)

Resposta: Ainda não desistimos, porém aguardamos a inserção no programa Vila Dignidade do Governo do Estado, que prevê a construção de pequenos conjuntos residenciais especialmente projetados para pessoas idosas de baixa renda, sem vínculos familiares, aptas para tarefas diárias e moradia digna.  

O programa é uma ação conjunta das secretarias da Habitação, de Assistência e Desenvolvimento Social- Seads, de Economia e Planejamento, da Cultura, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU, do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP, em parceria com as prefeituras paulistas."

8 - Construir terminais nos bairros com ligação ao centro (não fez)

Respostas: "Já estamos com licitação aberta para iniciar a construção de terminais pela baixada do mercado municipal."

9 - Utilizar veículos menos poluentes no transporte público (não concluído)

Respostas: "Conseguimos iniciar essa troca pela Guarda Municipal e por meio de doações. Ganhamos de uma empresa bicicletas elétricas, conhecidas também como bikes inteligentes. A doação foi feita pela MUUV Electric Motors, empresa de São Carlos de distribuição e desenvolvimento de veículos elétricos importados. Mas para fazer a troca da frota da Prefeitura ainda não é possível, são veículos caros e ainda de difícil aquisição pelo poder público."  

10 - Construir novas ciclovias (não fez)

Resposta: "Os municípios passam por falta de recursos para investimento, em São Carlos isso não é diferente. Gostaríamos muito de ter avançado com a construção de novas ciclovias, porém tivemos que primeiro fazer investimento na recuperação do asfalto da cidade." 

11 - Estimular uso de bicicleta (não fez)  

Resposta: "Para estimular, precisamos oferecer mais ciclovias, porém nos faltaram recursos para investimento nessa área." 

12 - Diminuir de 19 para 12 o número de secretarias (não fez)

Resposta: "Entendemos melhor o funcionamento da máquina pública e verificamos que todas são importantes, mesmo assim realizamos uma reforma administrativa e cortamos cargos em comissão."  

Prefeito Airton Garcia com o secretário Coca Ferraz. Foto: Divulgação/ Prefeitura de São Carlos

13 - Desobstruir e terminar avenidas  (não concluído)

Resposta: "Apesar de poucos recursos para investimento por parte do município, conseguimos fazer a avenida Trabalhador São-carlense, no trecho entre as ruas Rui Barbosa e Rodrigues Cajado. Foram 300 metros lineares de pavimentação e os recursos para a execução foram provenientes de emenda parlamentar, no valor de R$ 638.998,84, do deputado federal Lobbe Neto." 

14 - Construir terminais urbanos (não concluído)

Resposta: "Estamos com processo licitatório em andamento para iniciarmos a construção de terminais na baixada do mercado municipal." 

15 - Melhorar o transporte urbano (não fez)

Resposta: "Estamos tentando através de novo processo licitatório para a escolha de empresa para concessão do transporte, porém já foram três editais que não obtiveram sucesso. Agora mesmo, de acordo com a Comissão de Licitação, nenhuma empresa cumpriu todas exigências do edital, porém agora a Justiça pediu para não lançar novo edital na Praça para verificar o pedido de uma das empresas que participou do certame." 

16 - Água de qualidade em todas as torneiras da cidade (não concluído)
 
Resposta: "A água tratada aqui pelo SAAE é de excelente qualidade. Eliminamos o gás cloro do processo de tratamento de água da cidade e, a partir daí, foram feitos vários estudos e visitas a outros centros para a escolha do melhor método para a substituição.  

Concluímos que a produção do cloro, feito por eletrólise a partir do sal, seria a melhor tecnologia, sem riscos, além de representar um valor operacional menor em cerca de 40%. Também era usado flúor ácido, que é corrosivo e de difícil manejo. Passamos a usar o Fluorsilicato de Sódio. Hoje temos a melhor tecnologia existente, que funciona muito bem e com manutenção simples."  

17 - Implantar a tarifa social na água, cobrando menos de quem pode pagar menos
(concluído)

Resposta: "O SAAE já trabalha com tarifa social e existem 1.447 famílias com essas ligações. A tarifa social só pode ser cobrada de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Para usufruírem do benefício, essas famílias deverão se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico)."  

Foto: ACidade ON São Carlos


18 - Criar parques e oferecer atividades para jovens e crianças (não concluído)

Resposta: "Atividades para jovens e crianças oferecemos por meio da Secretaria de Educação, no contraturno escolar, através de programas da Cidadania e Assistência Social e pelas atividades oferecidas em vários bairros da cidade pela Secretaria de Esportes e Cultura, um exemplo são as escolinhas de esporte.  

Nossas praças e playgrounds estão sendo totalmente reformadas. Além da limpeza que já está sendo realizada em diversas áreas públicas, trabalho realizado pelas equipes da Secretaria de Serviços Públicos e pela empresa vencedora do processo licitatório, Pregão Presencial nº 01/2018, Processo nº 28954/2017, no valor de R$ 3.618.000,00, a Prefeitura de São Carlos homologou também o Pregão Presencial nº 29/2018, Processo nº 24493/2018, para a reforma, reparos e revitalização de praças, parques e jardins, um investimento de R$ 346.947,88. Temos mais de 170 praças na cidade e muitas estavam precisando de reforma completa e não só limpeza. 

Com a contratação dessa empresa estamos trocando bancos, refazendo o paisagismo e calçadas. Também já investimos R$ 68.500,00, para o concerto de playgrounds em 45 das 170 áreas."

19 - Intervenção na barragem do Monjolinho, na região central, CDHU e Praça Itália (não concluído)

Resposta: "Para o CDHU já conseguimos fazer o projeto e recursos para a construção de um piscinão no local, o investimento nem é tão alto, cerca de R$ 1,3 milhão que vamos trazer por meio de uma contrapartida, porém foi necessário aguardar as licenças ambientais e inclusive ainda temos mais uma audiência no fim de janeiro com o Ministério Público, para depois iniciarmos as obras.  

A duplicação da passagem sob a linha férrea, entre a Praça Itália e a rotatória da Escola Jesuíno de Arruda, é uma das obras necessárias para eliminar problemas com enchentes e já estamos em tratativas com o DNIT desde que assumi a Prefeitura, sendo que o Diário Oficial da União publicou o termo aditivo rerratificando o convênio de cooperação técnica e financeira nº 1022/210, firmado com a Prefeitura de São Carlos. Na sequência um engenheiro do Ministério dos Transportes esteve em São Carlos para analisar e atualizar as diretrizes das obras, mais de R$ 15 milhões. Já voltamos a Brasília e solicitamos ao DNIT execute essa obra.  

Fazendo essas duas obras, CDHU e Praça Itália, já vamos resolver bastante o problema da baixada do Mercado, além disso temos projetos para a construção de outros piscinões.  A barragem do Monjolinho também não foi esquecida, mas precisamos de recursos."

20 - Empreendimentos imobiliários para classe baixa e média (concluído)

Resposta: "A cidade vem recebendo investimentos para classe baixa e média por meio do Minha Casa, Minha Vida. Um empreendimento imobiliário com 500 moradias, faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida, denominado "Vida Nova São Carlos", está sendo construído na região Aracy. Outra construtora vai fazer 2 prédios também na linha do Minha Casa, Minha Vida. Mas, claro, estou trabalhando pra trazer mais empreendimentos do faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida como as casas do Eduardo Abdelnur, do Planalto Verde e Zavaglia."

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