A Prefeitura de São Carlos vai ter que devolver cerca de R$ 2,5 milhões ao Governo Federal. Por 10 votos a 3, a devolução do dinheiro foi aprovada pelos vereadores na sessão desta terça-feira (26).
Do total, R$ 2,2 milhões é referente ao custeio que o município recebeu no período de 1 ano e 8 meses que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Santa Felícia ficou fechada.
Além disso, a prefeitura terá que devolver R$ 235 mil ao Ministério da Saúde, valor que a cidade recebeu para realizar obras na USF do Jardim Zavaglia. No entanto, como não realizou dentro do prazo, o governo federal pediu a devolução.
"Erro de administração"
O vereador Elton Carvalho (Republicanos), que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara de São Carlos, criticou a falta de gestão da prefeitura e se posicionou contrariamente a devolução do recurso. "A população paga duas vezes por um erro da administração", criticou.
"E se essa pandemia aumentar? Esses dois R$ 2,5 milhões fariam falta na Secretaria de Saúde. Então é uma preocupação muito grande. Eu entendo que tem que devolver, senão vai pagar juros, mas já está pagando a um bom tempo. São R$ 2,5 milhões a menos", afirmou o vereador.
"Tem que devolver"
O vereador Roselei Françoso (MDB) votou a favor da devolução e justificou seu ponto de vista dizendo que o município vai deixar de receber recursos se não acertar as contas com o governo federal. "Nós vamos pagar muito mais se a gente não devolver esse recurso que não pertence a municipalidade. A UPA não funcionou e o município recebeu R$ 100 mil por mês, fez um caixa e usou esse dinheiro para uma outra finalidade. O que nós estamos fazendo neste momento é a devolução para que a gente possa continuar a receber recursos públicos", afirmou.
Outro lado
Em março, a reportagem do ACidade ON São Carlos questionou a prefeitura sobre como foi utilizado esse recurso enquanto a UPA do Santa Felícia estava fechada. Confira:
Reportagem: onde foram utilizados os recursos recebidos?
Resposta: os recursos foram utilizados para o custeio da UPA Vila Prado, única unidade de pronto atendimento com atendimento, já que a UPA do Cidade Aracy ainda não estava atendendo e , portanto, o fluxo da UPA Vila Prado aumentou triplicou.
Reportagem: os vereadores disseram que o Governo Federal solicitou a devolução de R$ 1.9 milhões em setembro de 2019. Mas como a prefeitura só está devolvendo agora, vai ter que pagar juros. Essa informação procede? Por que essa verba não foi devolvida antes?
Resposta: o Departamento Jurídico da Prefeitura recorreu, procedimento realizado em qualquer ação contra o município. Vale ressaltar que os recursos foram usados na própria saúde, portanto a justificativa do município. A devolução será realizada agora porque esgotaram os recursos.
Clique aqui para ler a matéria feita em março sobre o assunto.
Entenda
O serviço de emergência da UPA do Santa Felícia foi interrompido em 23 de janeiro de 2017, após o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontar irregularidades no pagamento de médicos plantonistas. Nesse período, a unidade foi utilizada apenas para realizar exames de raio-x.
Por conta disso, a UPA, que havia sido habilitada em 2015 para receber o custeio anual de R$ 1,2 milhão, chegou a ser desabilitada em 2018 por conta do fechamento.
O atendimento na unidade voltou a ser feito apenas no dia 31 de agosto de 2018.
