Aguarde...

Política

Câmara derruba veto e doadoras de leite materno terão isenção de taxa para concursos

Projeto tem como objetivo estimular a doação de leito materno em São Carlos

| ACidadeON/São Carlos

Doação de leite materno (Foto: Amanda Rocha)
 

A Câmara de São Carlos derrubou, na sessão desta terça-feira (4), o veto do prefeito Airton Garcia (PSL) ao projeto de lei para conceder isenção da taxa de inscrição em concursos públicos às doadoras de leite materno. 

De acordo com o Executivo, conceder esse tipo de isenção é de sua responsabilidade e, portanto, houve vício de iniciativa do vereador Malabim (PTB) na propositura desse projeto. 

Entretanto, a Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa emitiu parecer pela derrubada do veto, o que foi feito pelos vereadores em votação unânime. 

Projeto 

De acordo com a proposta, a isenção será concedida às candidatas que tenham doado leito materno em pelo menos três ocasiões nos doze meses anteriores à publicação do edital do certame. 

Ainda segundo o projeto de lei, o objetivo é estimular a doação de leite materno, alimento essencial no combate à desnutrição e a mortalidade infantil.


Mais notícias



Mais notícias do ACidade ON