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Política

Veja o que será votado nesta semana na Câmara Municipal

Projeto sobre combate e prevenção à violência contra a mulher será uma das propostas discutidas na sessão desta terça-feira (8); veja

| ACidadeON/São Carlos

Plenário da Câmara Municipal durante a primeira sessão da Legislatura 2021-2024. Foto de arquivo: ACidade ON São Carlos
 

A Câmara de São Carlos deve votar sete projetos de lei nesta terça-feira (8). A sessão será online, por conta da pandemia, e terá início a partir das 15h.  

De acordo com a pauta, dois projetos são de autoria dos vereadores e cinco foram encaminhados pelo Executivo.

A segunda proposta, de autoria da vereadora Neusa Golineli (Cidadania), tem como objetivo instituir o mês "Maio Laranja" sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.  

Os outros cinco projetos, todos enviados pela Prefeitura de São Carlos, são para abertura de créditos adicionais nas secretarias municipais e aumento de repasse para instituições da cidade. Confira:  

- Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.209,77 na Secretaria Municipal de Obras Públicas, para despesas com intervenções no campo do SERSE no distrito de Santa Eudóxia. Para tanto, serão utilizados recursos oriundos de anulação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura.  

- Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.000,00 na Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude, para viabilizar a formalização de Termo de Fomento através de Emendas Parlamentares dos Vereadores André Rebello, Bruno Zancheta, Roselei Françoso, Lucão Fernandes, Professora Neusa, Moisés Lazarine, Cidinha do Oncológico, Sérgio Rocha e Elton Carvalho, bem como de recursos do FUMCAD, entre a PMSC e a OSC Projeto Cor Ação.  

- Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 19.724, de 24 de junho de 2020, para majorar em R$ 115.000,00, passando-se, portanto, de R$ 135.000,00 para R$ 250.000,00, a autorização de repasse anteriormente concedida à Associação de Gestores do Esporte e Entretenimento - AGEE, para o desenvolvimento do "Projeto São Carlos Voleibol Masculino", conforme emendas parlamentares dos Vereadores Roselei Françoso, Malabim, Dimitri Sean, bem como dos Ex-Vereadores Ditinho Matheus e Edson Ferreira.  

- Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 19.272, de 28 de agosto de 2019, para majorar em R$ 50.000,00, passando-se, portanto, de R$ 126.000,00 para R$ 176.000,00, a autorização de repasse anteriormente concedida à Liga Central de Natação, para o desenvolvimento do "Projeto Raia Livre", conforme emendas parlamentares dos Vereadores Marquinho Amara, Robertinho Amaral, Rodson Magno, bem como da Ex-Vereadora Laíde das Graças Simões.



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