Mais de 400 pessoas físicas e 11 entidades representativas, partidos e sindicatos se reuniram em abaixo-assinado em apoio ao projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Carlos que cria o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero.
A proposta, assinada pelas vereadoras Raquel Auxiliadora (PT) e Eliana Casanova (União Brasil), está em tramitação na Casa de Leis.
Conforme o projeto de lei, a data a ser celebrada é 30 de abril, que marcará aniversário do dia em que Raquel foi atacada verbalmente pelo vereador Paraná Filho (PP). O parlamentar foi denunciado à Justiça Eleitoral por violência política de gênero.
Segundo as proponentes, a conduta já é tipificada como crime eleitoral por uma lei de 2021. A violência política está atrelada à baixa presença feminina nos espaços de poder.
“A representação feminina é muito reduzida e quando ocupamos os espaços de poder somos intimidadas, interrompidas, menosprezadas e ofendidas”, afirma Raquel.
“Criar um Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero é uma forma de chamar a atenção da sociedade e garantir que mais mulheres ocupem os espaços de poder sem medo de quem quer que seja”, destaca Eliana Casanova.
Apesar de a tramitação do projeto ter sido submetida à avaliação de uma consultoria jurídica externa, as vereadoras estão confiantes na aprovação da nova lei.
“Além do abaixo-assinado que fortalece a nossa luta, acreditamos que esta lei mostra uma nova postura do Legislativo”, observa Raquel.
“Sem contar que nenhum vereador ou vereadora é favorável a qualquer tipo de violência e, portanto, não tem motivo para votar contra”, complementa Eliana.
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