A administração municipal de São Carlos fechou 2022 com superávit primário e arrecadação maior do que o previsto pela Secretaria Municipal da Fazenda. O balanço do ano passado foi apresentado por técnicos da pasta em audiência pública realizada na última sexta-feira (24) na Câmara Municipal.
Conforme os dados oficiais, dos R$ 1,024 bilhão previstos para entrarem nos cofres da cidade, R$ 1,209 bilhão foram efetivados, o que mostra que o município superou em R$ 185 milhões a estimativa feita no final de 2021.
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As entradas provenientes de repasses do governo estadual, que incluem a partilha de impostos como o IPVA, ICMS, entre outros, ficou em R$ 717 milhões, ou R$ 144 milhões acima do previsto.
Outra surpresa foi a ampliação em R$ 31,2 milhões as receitas patrimoniais, que são recursos gerados por juros e rendimentos de recursos públicos que o município deixa aplicado em bancos, para honrar dívidas futuramente. Os R$ 3 milhões previstos saltaram para R$ 34,2 milhões, 11 vezes mais.
O Imposto Sobre Serviços (ISS), saltou de R$ 140,6 milhões previstos para R$ 166,7 milhões realizados. Já o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) subiu de R$ 140 milhões para R$ 157 milhões entre o orçado e o efetivamente coletado.
Com a alta na arrecadação, o município somou R$ 261,8 milhões em superávit primário, que é calculado pela diferença entre despesa e receita. Segundo o secretário da Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, esse número não quer dizer, porém, que esse dinheiro pode ser utilizado livremente pelo município, até porque há outras obrigações que devem ser pagas pela administração municipal.
Serviços à comunidade
A sessão de prestação de contas da Prefeitura foi acompanhada por poucos vereadores. Além do presidente da Casa, Marquinho Amaral (Podemos), estiveram presentes Djalma Nery (PSOL) e Robertinho Mori (União Brasil).
O vereador do PSOL questionou ao secretário da Fazenda como transformar os números azuis em prestação de serviços de melhor qualidade à população. O parlamentar relembrou do gasto com pessoal muito abaixo do limite prudencial, que limita os gastos do município com recursos humanos. As despesas com funcionalismo ficaram em R$ 469,2 milhões no ano passado, ante R$ 613,3 milhões que poderiam ser dispendidos sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo o parlamentar, apesar do número mostrar certo saneamento nas contas do município, a realidade mostra uma cidade com poucos funcionários públicos para realizarem tarefas essenciais.
Ao longo do ano passado – e no começo deste – São Carlos tem vivenciado episódios de falta de professores em creches e escolas, déficit de médicos e enfermeiros, problemas na manutenção de vias e zeladoria pública.
“Alguns indicadores financeiros podem nos enganar um pouco, mostrar que São Carlos arrecada mais do que gasta, que está longe do limite prudencial, é lógico que a responsabilidade fiscal é primordial, mas a social deve ser o nosso foco”, afirmou.
Em resposta, o secretário da Fazenda afirmou que suplementou em R$ 227 milhões o Orçamento do ano passado para atender às demandas que emergiram no período. Entre elas, recordou de liberação de R$ 28 milhões em dois projetos de lei para reforçar os recursos para o pagamento de pessoal.
“Isso vem encontrar com a visão do vereador, que é a nossa também, da necessidade de contratação de servidores públicos. Então estamos sempre olhando a responsabilidade fiscal, mas a também a responsabilidade com os outros serviços”, ponderou.
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