Audiência pública na Câmara de São Carlos discutiu medidas mais severas na fiscalização e aplicação da lei sobre a poluição sonora no município. A reunião foi proposta e presidida pelo vereador Robertinho Mori (PSL).
O parlamentar é autor que versa sobre a fiscalização das atividades que causam poluição sonora. Mori vem trabalhando para tornar mais rigorosa a aplicação da lei por meio do aumento do valor da multa, além de destinar ao departamento de fiscalização uma emenda parlamentar à modernização dos aparelhos de medição sonora. Um novo decreto sobre o assunto é preparado pela administração.
“Tem muita reclamação no município. Então algo tem de ser feito. Estamos aqui para decidir e trabalhar em cima de duas minutas [de decreto] que temos aqui, uma elaborada pela secretaria [de Segurança], e teve outra da Habitação, então tem um conflito que poderíamos discutir para que a população tenha algo em mãos quando sair daqui”, comenta Mori.
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O secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, afirmou que Guarda Municipal, Polícia Militar e agentes de trânsito operam para coibir a perturbação de sossego, porém, é importante registrar o boletim de ocorrência.
“Neste tipo de situação, além do registro, há a necessidade de se constar que se quer representar [judicialmente]. Tem que manifestar este desejo, porque senão ela não vai se tornar uma audiência, ela vai ter uma interrupção”, afirma
Por outro lado, o capitão Laroca, da Polícia Militar, afirmou que a corporação tem se debruçado na fiscalização dos ruídos dos escapamentos das motos. As motos, aliás, motivam grande parte das reclamações de moradores de alguns bairros da cidade. As operações são realizadas com apoio de agentes de trânsito e guardas.
A audiência pública discutiu, ainda, meios de conciliação e mediação de conflitos. O secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Wilson Jorge Marques, afirmou que interesses difusos no município devem ser contemplados, uma vez que São Carlos é uma cidade universitária.
“Não queremos acabar com as festas, com o lazer das pessoas. Queremos normatizar para que os vizinhos no entorno destas festas não sejam incomodados. Eles têm direito a esse silêncio”, revela.
Compra de medidor de decibéis
O chefe do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério, afirmou que a administração adquiriu um novo decibelímetro, comprado por meio de emenda parlamentar do vereador. O equipamento é usado durante as fiscalizações.
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