O preço elevado dos combustíveis em São Carlos (SP) foi discutido em uma audiência pública na tarde desta quinta-feira (10) na Câmara Municipal.
O evento foi solicitado pelo vereador Paraná Filho (PSL) e contou com a participação parlamentares, representantes do Procon e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
COMBUSTÍVEL MAIS CARO DA REGIÃO
Logo na abertura da audiência, Paraná apresentou um levantamento realizado alguns dias atrás, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que demonstra como o preço é mais elevado na cidade em comparação com os municípios da região. “É o maior preço da nossa região”, afirmou o parlamentar.
Etanol:
Araraquara: R$ 4,59
Leme: R$ 4,67
Limeira: R$ 4,65
Matão: R$ 4,56
Rio Claro: R$ 4,75
São João da Boa Vista: R$ 4,55
São Carlos: R$ 4,85
Gasolina comum:
Araraquara: R$ 6,28
Leme: R$ 6,27
Limeira: R$ 6,21
Matão: R$ 6,16
Rio Claro: R$ 6,23
São João da Boa Vista: R$ 6,18
São Carlos: R$ 6,52
FISCALIZAÇÃO E MULTAS
A diretora do Procon de São Carlos, Juliana Cortes, explicou que as operações para fiscalizar preços abusivos são realizadas desde 2017 na cidade.
No período, 116 estabelecimentos foram notificados e 37 multados – 14 deles mais de uma vez.
“Tem postos que, em todos os anos em que nós fizemos notificações, eles foram multados. Ou seja, mesmo sendo multado pelo Procon, ele não deu a mínima e continuou praticando a irregularidade e aumentando o preço sem a justificativa”, disse Cortes.
Questionada sobre a periodicidade da fiscalização, a diretora do Procon explicou que órgão precisa seguir a orientação dada pela Fundação Procon de São Paulo, a qual o município é conveniado. “A periodicidade da fiscalização deve ocorrer nas empresas que foram autuadas de seis em seis meses para que não ocorra o bis in idem [repetição de uma sanção sobre o mesmo fato]”, afirmou.
Além disso, atualmente a cidade conta com apenas três fiscais, o que dificulta uma fiscalização mais efetiva, já que também existem outras demandas na cidade. “A gente estava com força-tarefa, preço de supermercado para fiscalizar, a gente tinha tantos outros itens para fiscalizar, não só a questão do preço do combustível”, explicou.
TEM CARTEL?
Ainda de acordo com Cortes, o Procon não tem competência para fiscalizar formação de cartel. “O Procon encaminha a denúncia, solicita fiscalização, para os órgãos competentes”, disse.
A diretora do Procon ressaltou que, após uma operação realizada em 2017, pediu investigação à ANP sobre a formação de cartel na cidade. “A gente viu que os preços estavam muito parecidos e para o Procon havia indícios de cartel na cidade”, disse.
No entanto, ainda segundo Juliana Cortes, a agência se recusou a realizar a operação na época alegando que não exista indício de cartel.
CÂMARA PEDE GRANDE OPERAÇÃO E PROMETE AJUDA
Após ouvir a explicação da diretora do Procon São Carlos, o vereador Paraná Filho (PSL) disse que a Câmara Municipal vai pedir à Fundação Procon para que uma operação seja realizada na cidade. “Esses postos que cometem essa prática só vão mudar essa postura com a fiscalização, com a autuação e a punição severa”, disse.
A Juliana Cortes se comprometeu a entrar em contato com a Fundação para pedir a operação e também punições mais severas. “Não ficar só na multa, porque a gente está vendo que não está sendo suficiente, principalmente com esses postos que são reincidentes”, afirmou.
