Estão em negociações na Câmara Municipal de São Carlos (SP) as composições das comissões permanentes que são encarregadas de dar parecer sobre todos os projetos que tramitam na Casa. Os integrantes são escolhidos a cada 2 anos, com mandato simultâneo ao da Mesa Diretora.
Quem está encarregado deste arranjo é o presidente Roselei Françoso (MDB). O parlamentar recebe dos vereadores as comissões de interesse deles e tenta fazer uma “costura” na qual todo mundo saia “contente”.
“Nós estamos tentando identificar junto aos vereadores aqueles que atuam na área específica, por ser um dos requisitos para compor a comissão e outro requisito, sem dúvida nenhuma é o nosso regimento interno que trata da questão da proporcionalidade das bancadas. Estamos trabalhando para ser resolvido consensualmente. Não sendo resolvido desta forma, nós faremos a escolha no voto”, comenta.
O presidente da Câmara preferiu não adiantar quais os nomes vão compor as comissões permanentes da Casa. Há ainda tratativas em andamento. Há 12 dias da votação, nomes podem ser trocados e novos arranjos feitos.
“Tão logo consigamos resolver essa situação, colocaremos para a imprensa para que os vereadores possam iniciar os seus trabalhos, marcar as reuniões que precisam ser feitas para dar pareceres aos processos, obviamente tudo isso depois do dia 26, quando será definido”, explica.
A vereadora Raquel Auxiliadora (PT) já expôs à presidência da Câmara as duas comissões de interesse de seu mandato. A articulação, segundo ela, está nas mãos de Roselei.
“Nosso mandato está pleiteando a participação na Comissão de Direitos Humanos, Direito do Consumidor e Relações do Trabalho e na Comissão de Educação por fazer parte de nossa trajetória. Eu como professora da rede municipal, militante do movimento feminista acho que estes temas fazem parte da nossa atuação parlamentar”, relata.
Cada comissão tem três membros e é composta pelo presidente, secretário e membro. O vereador Djalma Nery (PSOL) adiantou que poderá participar das comissões de Meio Ambiente, que será reformulada com a adição da temática de proteção animal, e a de Direitos Humanos.
“Tenho interesse no debate orçamentário do município, mas sei que, por uma questão de tempo, não é possível acompanhar tudo. Pela conversa que tive com o Roselei, na presidência da Casa, devo ficar na presidência da Comissão do Meio Ambiente, que deve passar por uma reformulação de nome e passará a se chamar Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal. Devo ser membro da comissão de Direitos Humanos e Direitos do Consumidor e vai agregar a Segurança Pública. Então devo participar destas duas comissões a princípio. Agora, com relação a votações, realmente não estou a par das minúcias, pois quem está fazendo essa matemática, essa arquitetura, dialogando e construindo essa ponte com os parlamentares é o presidente e a Mesa Diretora”, comenta.
A Câmara de São Carlos possui nove comissões. São elas: Legislação, Justiça e Redação; Economia, Finanças e Orçamento; Urbanização, Transporte e Habitação; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Relações do Trabalho; Saúde e Promoção Social; Meio Ambiente; Direitos da Pessoa com Deficiência; Ética e Decoro Parlamentar.
A definição destas comissões acontecerá no dia 26 de janeiro, terça-feira, às 15h.
