A Câmara Municipal aprovou em sessão nesta terça-feira (25) projeto de lei que estabelece regras para a realização de rodeios em São Carlos. A matéria ganhou a chancela por 10 votos a 7 em reunião recheada de polêmicas e discussões. (Confira como foram os votos dos vereadores no fim da matéria)
Vereadores que são a favor da nova lei afirmam que ela é bastante restritiva. Protetores e vereadores que se posicionaram contra acusam “tramitação relâmpago”, falta de diálogo e uma flexibilização mascarada.
O projeto de lei entrou na pauta do dia com 14 assinaturas impondo “urgência especial”, recurso regimental reservado para matérias cujo atraso na decisão parlamentar pode causar prejuízos à população.
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A oposição ao projeto pediu a retirada do projeto, mas foram vencidos. Um dos que pediram o adiamento da discussão, Djalma Nery (PSOL) afirmou não ver “qualquer tipo de urgência que justifique” a votação do tema em cima da hora.
“Eu acho que a nossa Casa de Leis pode respeitar a sua tramitação. Podemos analisar o projeto nas comissões de mérito. A população pode ter tempo para se manifestar e ser convidada a participar disso”, opinou.
Raquel Auxiliadora (PT) comentou que os apoiadores da liberação dos rodeios na cidade queriam “vencer no tapetão”. “De fato, eu gostaria de entender a urgência disso. Esse projeto foi protocolado hoje no sistema da Câmara Municipal às 11h39 para passar hoje na sessão. Se isso não é tentar levar no tapetão, eu não sei o que é”, disparou.
Por outro lado, Paraná Filho (PSB) defendeu o projeto afirmando que a discussão em urgência não era “tapetão” e chamou o discurso de Raquel de “hipócrita”.
“Essa lei estamos discutindo ela há muito tempo. O vereador Bira [Ubirajara Teixeira, PSD, coautor da PL], eu tenho que confessar que é uma das pessoas que eu encontrei apoio aqui, juntamente com outros vereadores, para que a gente pudesse fazer isso neste momento. Há mais de um ano estamos estudando essa lei totalmente restritiva, muito mais do que a lei que existe”, justificou.
Durante a discussão do mérito do projeto que flexibiliza a realização de rodeios em São Carlos, Sérgio Rocha (PTB) lançou mão da “pauta de costumes” para criticar os opositores à nova lei. “Quem está aqui e é contra o projeto, como disse o Paraná, é a favor do Tusca, que vem milhares de pessoas para a cidade de São Carlos fumar maconha, fazer farra”.
Apesar de se posta para a votação de forma a surpreender parte dos vereadores, o plenário da Câmara Municipal estava lotado de apoiadores da proposta. Dimitri Sean (PDT) afirmou que não costuma ver o plenário lotar nas sessões ordinárias e que “só lota quando o assunto é importante”. Diante do fato, afirmou que o município precisaria de mais tempo para que a discussão fosse feita.
Raquel relembrou que a Justiça chegou a proibir provas de rodeio em São Carlos em agosto de 2015 e “ressaltou que São Carlos não tem tradição de rodeio”. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público também restringiu a realização de eventos do tipo naquela época.
“Além do posto de vista legal, está ferindo essa decisão judicial que não acaba com o tempo. Um TAC não se desfaz com o tempo”. “Agora quero saber, se a decisão judicial não vale nada, porque não se faz rodeio em São Carlos? Se é tão fácil fazer rodeios”, comenta.
Coautor do projeto, Bira comparou as condições dos animais de rodeios e dos que realizam tarefas na zona rural. “Quantas vezes vocês fazem exames todos os anos? Eu vou ser sincero, faz tempo que não faço. O animal para ele ir para o rodeio, tem que ter duas vezes por ano exames de anemia, brucelose, mormo, tem quatro tipos de exames que têm que ser feitos, caso contrário não são desembargados. Aqui não tem demagogia”, explica.
Bira prosseguiu que o projeto protege a cidade de “maus empresários e profissionais” que mancham o rodeio. “Modificamos a lei para melhorar. Estamos com pressa porque tem maus profissionais rondando a cidade porque querem fazer”, afirma.
Antes da disputa no voto, Djalma relembrou que São Carlos já disse “não aos rodeios” e que está rediscutindo tema já debatido. “Está em flagrante conflito com as legislações”.
Por 10 votos a 7, a proposta foi aprovada com emenda que elevou de 10% para 14% a taxa de contribuição às entidades assistenciais do município, que será calculada sobre o valor do ingresso dos eventos.
- Votaram SIM ao projeto
André Rebello (União Brasil)
Bira Teixeira (PSD)
Bruno Zancheta (PL)
Dé Alvim (Solidariedade)
Elton Carvalho (Progressistas)
Marquinho Amaral (Podemos)
Paraná (PSB)
Robertinho Mori (União Brasil)
Sérgio Rocha (PTB)
Tiago Parelli (PL)
- Votaram NÃO ao projeto
Azuaite Martins de França (Cidadania)
Cidinha do Oncológico (Progressistas)
Dimitri Sean (PDT)
Djalma Nery (PSOL)
Gustavo Pozzi (PL)
Malabim (PTB)
Raquel Auxiliadora (PT)
