Com o objetivo de fortalecer a democracia e a cidadania por meio de projetos de educação política, a Câmara Municipal de São Carlos (SP) terá uma Escola do Legislativo. O projeto de resolução de autoria da mesa diretora foi aprovado na sessão de terça-feira (8).
“A Escola do Legislativo é uma escola de cidadania, uma escola de direitos, de promoção dos direitos, uma escola que vem para ensinar a população”, disse a vereadora Raquel Auxiliadora (PT), 2ª secretária da mesa diretora.
Ainda segundo a parlamentar, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a Câmara Federal e diversas cidades já contam com escolas legislativas.
Desta forma, o objetivo é trazer essa ideia para São Carlos e contribuir com a educação da comunidade. “Ela é uma escola onde serão oferecidos cursos, palestras, formações, tanto internamente, na Câmara Municipal, aos nossos servidores, a nós, vereadores, como para a população em geral”, complementou a vereadora do PT.
FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA
Para o cientista político e apresentador do programa Manhã CBN Araraquara, Bruno Silva, as escolas do legislativo têm grande importância no fortalecimento do processo democrático. “Toda iniciativa que parte da Câmara no sentido de poder pensar uma escola que tenha como um dos seus principais objetivos levar formação para a comunidade, oferecer cursos gratuitos, que desenvolvam capacidades para o cidadão poder atuar de uma maneira muito mais consciente e de modo mais consistente na nossa democracia, tudo isso é de extrema importância”, afirmou.
Ainda de acordo com Silva, a escola também pode ser importante na melhoria da formação e qualificação dos servidores da Câmara. “Os servidores do legislativo têm que dar conta de assuntos e temas cada vez mais complexos, aqueles que são pertinentes ao próprio trabalho das comissões, aos trabalhos administrativos como um todo”, disse.
CUIDADO COM A POLITIZAÇÃO
O cientista político, porém, alertou que é preciso tomar alguns cuidados com o direcionamento da Escola Legislativa: “Eu destaco, por exemplo, a questão de uma excessiva politização de órgão que deve ser do Legislativo e não um direcionado, única e exclusivamente, com base na vontade de um vereador, de um político”.
Por fim, Bruno Silva ressalta que a iniciativa da criação da escola é louvável, mas deve contar com a fiscalização da sociedade e de todos os parlamentares para funcionar de maneira correta. “Esse cuidado no sentido da politização excessiva das casas é sempre constante e deve ser observado. Mas isso também se faz com base na participação mais intensa da sociedade, na própria fiscalização dos outros parlamentares em relação aos trabalhos da escola”, concluiu.