O Observatório das Infâncias e Adolescências (OIA) manifestou repúdio ao uso político de cargos na Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude (SMEIJ) de São Carlos.
Em nota publicada nas redes sociais, o movimento da sociedade civil, que atua em prol da garantia dos direitos das crianças e adolescentes, afirmou que o prefeito Airton Garcia (PSL) vem autorizando a ocupação de cargos públicos por indivíduos que não possuem qualificação para o exercício das funções.
“É importante ressaltar que estamos questionando a falta de conhecimento, de expertise, experiência dentro de uma secretaria que está lidando com uma das políticas que, por lei e moralmente, deveria ser prioridade absoluta no município”, afirmou o OIA.
Ainda segundo o Observatório, durante a campanha eleitoral, o prefeito assinou uma carta de compromisso, elaborada pelo coletivo, na qual se comprometeu com propostas que visam garantir a proteção integral e a prioridade absoluta.
No entanto, a referida secretaria teria exonerado do cargo, no último dia 12 de abril, o único funcionário com conhecimento específico na área e mais de 10 anos de experiência. “Esta secretaria vem padecendo ao longo dos últimos anos com o descompromisso na qualificação técnica dos profissionais que a compõem”, afirmou.
O OIA ressaltou ainda que respeita o direito de livre nomeação exoneração de cargos comissionados, mas criticou a maneira como essas escolhas estão sendo feitas. “Não interferimos neste mandamento constitucional, mas a escolha não pode ser incondicional ou pautada nas velhas barganhas políticas, o conhecido cabide de emprego”.
Por fim, o movimento exigiu “uma política pública que proteja integralmente as crianças e adolescentes do munícipio, e isso só se faz com equipe técnica, competente, e gestão séria e comprometida”.
Outro lado
Questionada sobre a falta de funcionários técnicos na Secretaria de Municipal Especial de Infância e Juventude, a Prefeitura de São Carlos respondeu que, por serem comissionados, os cargos são de livre nomeação.
No entanto, nada disse sobre a falta de capacidade técnica.
