O corte de 60% no programa Farmácia Popular determinado pelo governo Bolsonaro gerou repercussão na Câmara Municipal. Vereadores protestaram por meio de moção à mudança da política pública que beneficia milhões de brasileiros e desafoga as farmácias públicas.
A moção de protesto foi proposta pelo vereador Azuaite Martins de França (Cidadania). “O corte previsto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro compromete a continuidade do programa ao reduzir o valor de R$ 2,04 bilhões deste ano para R$ 842 milhões em 2023”.
O Farmácia Popular completará 20 anos em 2023 e distribui medicamentos gratuitos ou com desconto para diversas enfermidades, como hipertensão, diabetes e asma, colesterol, osteoporose, Parkinson, além de contraceptivos e fraldas geriátricas.
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“Este corte brutal de recursos para o Farmácia Popular trará um prejuízo concreto à saúde do povo brasileiro, particularmente dos mais de 21 milhões de pacientes de todo o país, dos quais milhares de são-carlenses, que retiram mensalmente os medicamentos em milhares de farmácias e drogarias credenciadas por todo o país”, afirma Azuaite.
“O acesso aos medicamentos que fazem parte do Programa Farmácia Popular trouxe mais qualidade de vida aos brasileiros que sofrem de doenças crônicas, situação comprovada com a redução em 16% do número de crianças internadas por problemas de asma, a partir de 2012, quando foram incorporados três medicamentos contra esta doença no programa”, acrescenta.
Ainda na moção, o parlamentar pondera que “no pós-pandemia, em que milhões de brasileiros tiveram as condições de saúde duramente afetadas, o corte de recursos do SUS em benefício do orçamento secreto dirigido de maneira espúria por parlamentares aliados do governo, só mostra, mais uma vez, a crueldade do presidente com o povo mais pobre do país”.
Azuaite dirige um apelo aos deputados federais e senadores para que reponham para o Programa Farmácia Popular o valor em execução no orçamento deste ano.
A moção aprovada será encaminhada às lideranças partidárias no Congresso Nacional, aos membros dos conselhos nacional, estadual e municipal de saúde e às entidades e organizações da sociedade civil da área da saúde.
Em seu pronunciamento na tribuna da Câmara nesta terça-feira, o vereador que preside a Comissão de Educação do Legislativo, criticou o veto do presidente Bolsonaro ao reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aprovado em julho pelo Congresso Nacional, mantendo os mesmos valores de 2017. Azuaite defendeu que em São Carlos seja criado um Comitê de Enfrentamento à Fome, nos moldes do comitê formado para enfrentamento da Covid, para que o poder público tenha uma ação firme nessa questão. “Sem ação não existe resultado”, alertou.
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