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Justiça Eleitoral autoriza retorno do "Airton Móvel" às ruas

Representação contra a utilização do veículo foi feita pela Coligação São Carlos Merece Mais, que tem Deonir Tofollo como candidato à Prefeitura de São Carlos.

| ACidadeON/São Carlos

Justiça determinou que o "Airton Móvel" não seja mais usado. Foto: Divulgação/ Assessoria
 

A Justiça Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (20), que o veículo Airton Móvel, utilizado pelo candidato à reeleição Airton Garcia (PSL), poderá voltar a ser utilizado na campanha eleitoral.  

Na última sexta-feira (16), a juíza eleitoral Fernanda Oliveira Silva deferiu um pedido de tutela antecipada solicitado pela Coligação São Carlos Merece Mais (Solidariedade, PDT, PRTB, PMN e PSC), que tem Deonir Tofollo como candidato à Prefeitura de São Carlos, por realização de propaganda irregular.  

No entanto, essa tutela de urgência foi revogada pela juíza eleitoral Letícia Lemos, que justificou sua decisão da seguinte forma: "Pela análise do vídeo juntado pelo representante, constato que o veículo utilizado pelo candidato a Prefeito não circula isoladamente, mas é seguido por diversos outros automóveis, formando assim uma carreata, o que é permitido pela legislação. Assim, a utilização do carro de som em carreata não merece qualquer censura. No que diz respeito à questão sonora, não há comprovação de que o veículo circule desatendendo ao limite de 80dB (oitenta decibéis), prova que competia ao representante".  

A magistrada prossegue em seu texto, durante a sentença: " As imagens apresentadas, por si só, não conduzem à conclusão de que o aparelho de som esteja em desacordo com a legislação, dependendo sua apuração de medição que deve ser realizada a sete metros de distância do veículo. No mais, sobre a circulação do veículo adaptado com candidato na carroceria, não há qualquer vedação na legislação eleitoral, estando eventual autorização na competência da autoridade de trânsito que deve fiscalizar a circulação dos veículos automotores. É, portanto, matéria que isoladamente não deve ser apreciada pela Justiça Eleitoral. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a representação, revogando a tutela de urgência anteriormente deferida".  

Dessa forma, segundo a assessoria do candidato Airton Garcia, em breve o veículo que permite a aproximação dele com a população, de forma segura e respeitando os protocolos sanitários e também a legislação vigente, estará de volta às ruas da cidade, no centro e nos bairros. "Essa é uma vitória nossa: minha e da população, mais uma vez. Agora, talvez, nossos adversários aprendam que não é dessa forma que se faz política durante uma campanha eleitoral, tentando obstruir tudo aquilo que cai no gosto e no encantamento popular", disse Airton Garcia, candidato à reeleição.

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