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Fundo Eleitoral em São Carlos foi maior do que repasse estadual contra a COVID

Uso de recursos públicos é alvo de discussão entre a população, mas especialista afirma que dinheiro serve para proteger candidatos de influência econômica

| ACidadeON/São Carlos

Recursos públicos usados em campanhas são alvos de críticas da população. Foto: CBN São Carlos
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que foram investidos, em São Carlos (SP), quase R$ 3 milhões em recursos públicos nas campanhas eleitorais municipais deste ano. O valor representa 50,4% a mais do que os R$ 1,99 milhões repassado pelo governo do Estado de São Paulo para o combate à COVID-19 na cidade.  

Os gastos da campanha em São Carlos suscitaram uma discussão que surge em todas as eleições: a validade do investimento de recursos públicos no financiamento de campanha via Fundo Eleitoral. Em meados de abril, houve discussão em Brasília para destinar parte dos R$ 2 bilhões do fundo para reforçar os R$ 500 bilhões destinados ao combate à COVID-19. À época, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou como "demagógica" a proposta.

Para o professor de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Joelson Gonçalves de Carvalho, a discussão é válida, mas sob o prisma da qualidade dos gastos públicos.  

"Dá para comparar a depender do objetivo que se queira. Acredito eu que no atual momento de negação da política, a comparação tem um papel fundamental para deslegitimar um processo eleitoral que foi republicanamente decidido por nossa democracia de representação. Podemos olhar e falar que foi muito (dinheiro) a partir da qualidade dos candidatos ou dos eleitos, mas são (críticas) consideradas genéricas", comenta.  

O cientista social explica o contexto em que o Brasil optou pelo financiamento público de campanha. Segundo o professor, a atual legislação surgiu da necessidade de diminuir a interferência do poder econômico no processo de escolha dos representantes da população. Um reforço nessa política surgiu, principalmente, no cenário pós-abertura das planilhas da Odebrecht.  

"Quando o poder econômico interfere no processo eleitoral, de maneira bem ou mal-intencionada, ele transforma a política num jogo assimétrico, num jogo entre desiguais. Mesmo que determinado candidato com maior poder econômico não tenha a intenção de se valer disso num processo de corrupção, ele pode, inclusive, saldar a sua ação para um diálogo mais profícuo com aqueles que sustentaram a sua campanha", frisa.  

No ranking dos partidos que mais receberam recursos dos fundos públicos, sejam eles fundos eleitoral ou partidário, estão o PSL, com repasses de R$ 1,2 milhão, PL, com R$ 650 mil e PT, quase R$ 312 mil.  

Completam a lista de repasses por partidos: R$ 234 mil para o PSDB, R$ 127 mil para o PSD, R$ 105 mil para o Solidariedade, R$ 100 mil para o Republicanos, R$ 55 mil para o Patriota, R$ 50 mil para o PSB, R$ 32,5 mil para o PC do B, R$ 32 mil para o PSOL, R$ 10 mil para o MDB, R$ 10 mil para o PP e R$ 5,3 mil para DEM. Cidadania, PDT, PTB, Podemos, Avante e PV não tiveram, até esta quarta-feira (18), recebimentos via fundo computados.  

No total, o município de São Carlos recebeu, em repasses federal e estadual, R$ 24,77 milhões para uso específico no combate à pandemia de COVID-19. Levando em conta os repasses globais, os recursos repassados à campanha eleitoral na cidade representam quase 13%.  

"Os números que precisam ser comparados são os gastos com o resultado do gasto. Gastos com COVID devem estar relacionados e comparados com os resultados práticos das políticas que foram pensadas e executadas a partir destes gastos. A partir daí a gente sabe se foi muito, pouco, ou se o planejamento e execução do gasto foi ineficiente", explica.

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