Aguarde...

Esse ano votaremos nos

Eleições

Vereadores autorizam exploração de publicidade em mobiliários urbanos

Empresa que vencer licitação poderá colocar propagandas em placas, abrigos de ônibus, lixeiras, bancos e outros mobiliários.

| ACidadeON/São Carlos

Projeto foi aprovado na sessão de terça-feira (24). Foto: ACidade ON São Carlos
 

Os vereadores de São Carlos aprovaram, na sessão de terça-feira (24), um projeto de lei que autoriza a prefeitura a conceder exploração de publicidade em placas toponímicas, abrigos de ônibus, lixeiras, bancos e outros mobiliários urbanos. O projeto agora segue para sanção do prefeito.

De acordo com o PL, a empresa que vencer a licitação deverá confeccionar, fornecer, instalar e manter os bens de uso coletivo sempre em perfeitas condições e conforme especificações técnicas e modelo padrão estabelecido pelo Município, cumprindo integralmente as dimensões, materiais, cores e demais especificações.

Além disso, o município terá direito ao percentual mínimo de 15% do total dos espaços para colocar publicidade institucional e cultural, sem custos aos cofres públicos.  

O prazo da concessão será de 10 anos, prorrogável por igual período.

Mais do ACidade ON