Com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar as discussões e ações relacionadas aos direitos das mulheres, foi aprovada na sessão ordinária de terça-feira (16), a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres. O projeto é uma iniciativa do mandato da vereadora Raquel Auxiliadora (PT), que ressalta a importância de agregar a sociedade civil ao debate parlamentar.
A Frente Parlamentar terá como atribuições divulgar normas de proteção e defesa das mulheres, estimulando e fiscalizando seu cumprimento; formular diretrizes e incentivar promoção de políticas que visem eliminar a discriminação contra as mulheres; promover debates e audiências; receber e examinar denúncias relativas à discriminação das mulheres e encaminhá-las aos órgãos competentes; elaborar projetos de lei; desenvolver programas e projetos, incentivando a participação social e política das mulheres.
Para Raquel, é preciso criar mecanismos para que os serviços públicos, as diferentes esferas governamentais, e principalmente a sociedade civil e todas as mulheres, possam ter vez e voz na Câmara Municipal. “Essa é uma pauta urgente e a Câmara tem o dever de aprofundar o tema, de garantir a participação da população no debate e na proposição de ações na defesa dos direitos das mulheres”, explica.
Ainda segundo a vereadora, a violência contra a mulher no Brasil bate recordes alarmantes, que foram mais agravados pela pandemia, e em São Carlos esses números também aumentaram. “Espero que com a instituição dessa Frente a gente consiga entender mais esse fenômeno e criar políticas públicas para que possamos combatê-lo”, reforça.
Nos próximos dias, o mandato de Raquel Auxiliadora convidará representantes do poder público, organizações, movimentos sociais e da sociedade em geral para integrar a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres e dar início ao trabalho.
