O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para apurar supostos casos de uso de diploma falso por servidores públicos da Prefeitura de São Carlos.
O caso foi denunciado pelo vereador Elton Carvalho (Republicanos) na tribuna da Câmara Municipal em fevereiro deste ano. O parlamentar afirmou na época que em amostragem aleatória, documentações avaliadas de 2 entre 10 servidores falharam em teste de veracidade.
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A instauração de inquérito civil para a apuração foi determinada pelo promotor Sérgio Martin Piovesan de Oliveira.
Em ofício endereçado ao vereador denunciante, o promotor citou a possibilidade de infração ao princípio constitucional da legalidade administrativa e afirma que tomará “providências cabíveis”.
A instauração do inquérito deve apurar diretamente os dois casos de uso de documentação falsa denunciados pelo vereador. À administração municipal, o promotor pede documentos de sindicâncias e processos administrativos de apuração feitos pela Prefeitura.
A gestão Airton Garcia (União Brasil) ainda deve responder se houve exoneração dos servidores supostamente envolvidos na fraude e se houve danos aos cofres públicos no alegado esquema.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Procurada, a administração municipal afirmou que mantém comissão para analisar os diplomas dos servidores e não irá mais comentar sobre o assunto.
VEREADOR PEDE PUNIÇÃO
Elton Carvalho pediu que a administração municipal tome atitudes mais drásticas contra servidores que eventualmente sejam flagrados usando certificação falsa. Aos que usaram títulos falsos para ascender a função gratificada, o parlamentar pede exoneração. Demissão do serviço público somente após sindicância e denúncia ao Ministério Público, ressalta.
“Eu só quero, dentro do papel fiscalizador que me cabe, que sejam feitas as validações. Minha preocupação é se existe certificado falso, se pessoas em funções gratificadas estão fazendo uso e que elas precisam deixar de ganhar na função, porque quem paga somos nós”, afirma.
