A Justiça determinou a penhora de bens de uma empresa ligada ao enteado e à esposa do prefeito de São Carlos, Airton Garcia (União Brasil). A ação é um desdobramento de uma petição de um grupo industrial multinacional que pede a Airton e à Mineradora Vale do Araguaia o pagamento de R$ 61 milhões em dívidas.
O processo segue na 33ª Vara Cível, do Foro Central da capital paulista.
O juiz Douglas Iecco Ravacci determinou o bloqueio de bens de empresa de calcinação e transporte de gesso registrada no nome da primeira-dama Rosária Mazzini Cunha e de seu filho Eric Mazzini Cunha.
O magistrado considerou haver participação oculta de Airton, devedor da multinacional, no capital da companhia de Rosária e Eric, com “utilização fraudulenta de pessoas jurídicas”. O juiz decretou “incidente de desconsideração de personalidade jurídica” , o que permite incluir a segunda empresa no rol de bens que são disponibilizados para o pagamento de dívida.
“SITUAÇÃO INSOLVENTE”
O prefeito de São Carlos é proprietário da MVA (Mineradora Vale do Araguaia), empresa que foi acionada judicialmente pela multinacional por dívida R$ 61 milhões. A empresa e Airton foram considerados “insolventes” pela Justiça, ou seja, não conseguem honrar as dívidas.
Durante levantamento de bens para a quitação do passivo, a companhia multinacional detectou haver um crédito do prefeito junto à empresa em nome da primeira-dama e do enteado. A informação, inclusive, consta em relatório de bens prestado pelo político junto à Justiça Eleitoral.
No decorrer da ação, o juiz entendeu que Rosária e Eric não comprovaram a veracidade do empréstimo, como contrato e comprovante de pagamentos da dívida e entendeu haver relação de sociedade de Airton no segundo CNPJ.
DÍVIDAS COM A UNIÃO
Antes considerado o prefeito “mais rico” do Brasil, Airton Garcia ainda tem pendências com a União, com passivos que beiram os R$ 43 milhões. A maior parte dos débitos são tributários, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Já a MVA deve quase R$ 50 milhões à União.
O QUE DIZ O PREFEITO
Procurado, o advogado Leonardo Volpe, integrante da banca que defende o prefeito, afirmou que já recorreu e obteve a suspensão do processo até o julgamento de um recurso.
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