Relançada pela Secretaria Municipal de Educação, a licitação para a compra de kits escolares de São Carlos pode ficar até R$ 177,6 mil mais cara somente pelo impacto da inflação. Há, ainda, ocorrência de preços acima dos praticados no mercado que podem elevar os custos da aquisição em quase R$ 100 mil em um único item.
Os cálculos foram feitos pelo acidade on sobre as planilhas de preço divulgadas pela própria Prefeitura de São Carlos nos dois editais. A licitação anterior foi encerrada por recomendação da Procuradoria-Geral do Município, após empresas participantes levantarem suspeita de direcionamento.
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A licitação lançada pela Secretaria da Educação objetiva, através de pregão presencial, comprar quase 20 mil kits escolares que serão distribuídos a alunos do ensino fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A versão atual da licitação difere da antiga na inclusão de estojo escolar, o que encarece em quase R$ 400 mil o teto de compra.
Em resposta, a administração municipal minimiza os problemas e afirma que poderá ter descontos de até 20% com a abertura do pregão, tipo de leilão às avessas em que quem der mais desconto no preço inicial vence. (confira o posicionamento completo no fim da reportagem)
Entre os dois processos, fica evidente a ação da inflação nas compras públicas, que neste caso influi em uma compra que deveria já ter sido feita, não fossem sobressaltos na última licitação. À vencedora, caberá a entrega do kit embalado individualmente nas escolas da rede municipal de ensino.
Sem levar em consideração o custo do estojo, que não fora orçado anteriormente, houve aumento de preços em quase todos os itens, exceção feita à régua. No caso do conjunto a ser destinado a estudantes do ensino fundamental I, o aumento de preços ficou em R$ 9,42 por kit. Já a inflação para do kit do fundamental II é de R$ 9,53. A do EJA é de R$ 6,39. Os preços dos kits ficaram em R$ 269,87, R$ 210,96 e R$ 224,98, respectivamente e com estojo incluído.
A atualização de preços foi feita após o processo de compra anterior – que já estava em fase de finalização – ser sustada pela própria administração. A suspeita de direcionamento foi tornada pública em reportagem do acidade on São Carlos de meados de setembro.
O recomeço da licitação elevou em R$ 177.668 o “sarrafo” da compra do kit escolar, somente em reajuste inflacionário. Quando da sustação do processo, a Procuradoria-Geral do Município indicou a abertura de sindicância para apurar o processo de compra encerrado. Questionada, a Prefeitura de São Carlos afirmou que se houvesse a necessidade de investigação ela seria aberta, “o que não ocorreu”.
Sobre a possibilidade de responsabilização de responsáveis por equívocos que levaram à sustação do processo anterior, a Administração Municipal afirmou que não houve prejuízo aos cofres públicos. Mesmo sem levar em consideração os quase R$ 180 mil pela inflação, há os R$ 15 mil calculados pelo Instituto Negócios Públicos como custo médio do processo licitatório. Corrigido pela inflação, o valor beira os R$ 30 mil.
“O que ocorreu foi a condução regular do procedimento licitatório para a compra de material escolar de uso individual e o surgimento de fatores supervenientes fizeram a Prefeitura Municipal tomar a decisão de revogar o ato visto que a Administração Pública verificou que o interesse público poderia ser melhor satisfeito”, afirma nota oficial.
Régua 136% mais cara
Se na licitação anterior o item régua chamou a atenção por “excesso de especificações” – o que inclusive levantou suspeitas das próprias participantes do certame de “direcionamento”-, desta vez, a administração municipal se dispõe a pagar pela régua simples de 30 centímetros o mesmo valor da régua “paramentada”.
Na atual licitação, a administração propõe, em tabela de preços, pagar, dentro do kit, R$ 8,40 por unidade de régua de 30 centímetros. Em pesquisa junto a papelarias de São Carlos, que vendem produtos escolares para consumidores em geral, a régua de material “de qualidade” é vendida entre R$ 3,26 e R$ 3,90. Na média, R$ 3,55, o que coloca o preço proposto pela administração 136,6% acima ou R$ 96 mil a mais.
Em resposta, a administração municipal afirma ser um “equívoco” a comparação de preços entre pregão presencial para registro de preços e os praticados no mercado aberto. A modalidade de contratação por parte da administração exige que as empresas mantenham a cotação ao longo de 12 meses, que é a validade da ata.
Apesar disto, em pregão eletrônico realizado em setembro, a administração municipal propunha, de saída, a comprar réguas para os estoques da educação ao custo máximo de R$ 6,79, ou seja, 20% a menos do que o atual certame. Com a disputa de lances, o valor de compra do lote total – que incluía apontador, lápis, giz, entre outros materiais, pode ter descontos ainda maiores.
Na comparação entre os dois editais feitos pela administração, há outras discrepâncias nos preços. Borracha com preço proposto de R$ 5,10 na licitação do kit sai por R$ 2,88 na outra compra. A cola branca, estimada em R$ 8,10 no kit foi calculada em R$ 4,92 na aquisição para estocagem.
Em nota, a administração local afirmou ter cotado os produtos em cinco empresas e explicou que o valor orçado inicialmente serve de parâmetro para o início do certame, “como está previsto pela legislação e pelos procedimentos licitatórios adotados” por departamento responsável da Secretaria da Fazenda.
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