A Prefeitura de São Carlos gastou R$ 225 mil em locações de prédios que estão sem uso nos últimos três meses. Uma das edificações alugadas custa, sozinha, R$ 55 mil mensais aos cofres municipais e não tem prazo para ocupação, pois necessita de adequações.
Os gastos de locações de prédios pela Prefeitura foram alvos de críticas nas últimas sessões da Câmara Municipal. Na última terça-feira (13), o assunto voltou à discussão em um projeto de lei no qual a gestão Airton Garcia (União Brasil) pedia a autorização dos vereadores para gastar mais R$ 2,3 milhões nas adequações de um prédio “de vidro” nas margens da Avenida Comendador Alfredo Maffei.
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O prédio novo foi alugado de uma administradora de empreendimentos em contrato assinado no dia 10 de março. Apesar de estar fechado, os pagamentos à empresa dona do imóvel ocorrem. Foram pagos R$ 165 mil em três mensalidades de R$ 55 mil. Os recursos, segundo o Portal da Transparência, são pagos de fichas de diferentes secretarias que irão ocupar os prédios.
O plano do governo municipal é ocupar o prédio com sete secretarias. São elas: Meio Ambiente, Obras Públicas, Administração Regional, Segurança Pública, Transporte e Trânsito, Serviços Públicos e Habitação.
Das escolhidas pela administração, apenas cinco ocupam imóveis próprios atualmente. A pasta de Segurança Pública, por exemplo, é inquilina do segundo andar do Paço Municipal, prédio em que está a recém-criada Administração Regional. Habitação e Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos dividem prédio público desde 1986. A Secretaria de Transporte e Trânsito está em uma casa própria na rua Nove de Julho.
Das secretarias que ocupam imóveis alugados e irão para o prédio de vidro restam as de Meio Ambiente, que atualmente ocupa espaço alugado por R$ 11 mil e que continuará sendo pago para abrigar a pasta de Ciência e Tecnologia. A Secretaria de Obras Públicas atualmente gasta R$ 8,3 mil em locação na Jesuíno de Arruda.
A locação do prédio de vidro foi assunto de requerimento de informações da Câmara Municipal dirigido à administração municipal. O processo pelo qual a locação passou foi iniciado pelo secretário de Governo, Netto Donato. Em ofício dirigido ao prefeito em 23 de fevereiro, o político defendeu a locação, afirmando que daria “mais celeridade e integração aos trabalhos realizados pelas secretarias”.
Em um contexto em que empresas privadas estão buscando meios de fazer conexões digitais de diferentes equipes e adotando o home office, Donato argumentou ao prefeito que “tal reorganização busca aproximar os atores envolvidos nas políticas que chegam à porta do cidadão” e que “essa nova dinâmica” permitiria ao Poder Público uma “melhor gestão”.
A sugestão de ocupação do prédio foi dada – conforme a cronologia dos documentos apresentados à Câmara – enquanto o processo de locação já tramitava. Antes, em 31 de janeiro, a pasta de Habitação e Desenvolvimento Urbano já havia pedido providências quanto à acessibilidade da edificação. O laudo de vistoria, porém, saiu em 7 de março, três dias antes da assinatura do contrato.
Em resposta, o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Wilson Jorge Marques, afirmou que seguiu a “solicitação do Governo Municipal” e “procurou na cidade de São Carlos uma edificação com capacidade para abrigar as secretarias que foram a Infraestrutura do município”.
Avaliação imobiliária inicial julgou R$ 60 mil como valor justo para o pagamento. O imóvel possui 2.662 metros quadrados de área construída, com térreo e mais dois pavimentos, área para estacionamento de veículos e elevador. O negócio foi fechado em valor menor, R$ 55 mil.
Após a assinatura do contrato, a administração levou quase três meses para entregar o projeto de lei pedindo recursos para adequação do espaço. Em 6 de março, quando foi protocolado o processo de remanejamento de Orçamento, o aluguel já tinha vencido em dois meses e um terceiro iria ser pago.
R$ 3 MILHÕES EM GASTOS NO 1º ANO
Entre locação e readequação, o município de São Carlos gastará R$ 3.001.934,94, considerando os 12 meses de locação mais os recursos previstos para a adequação do local. O valor final pode ser menor, a depender da licitação a ser realizada para a obra.
Os R$ 3 milhões, por exemplo, são o que a administração gastaria para a construção de um Cemei com capacidade para atender a 200 crianças, por exemplo.
SEM DATA PARA OCUPAÇÃO
Indagada sobre quando o prédio será ocupado, a administração municipal afirmou que o imóvel passará por “adequações”, sem especificar datas. Sobre os R$ 165 mil já gastos no local vazio, justificou não ser possível fazer as adequações sem alugar antes.
PRÉDIO ALUGADO NO CENTRO SEM USO
Na rua 13 de Maio, em frente à Catedral, outro imóvel, também vazio, tem locação paga pelo município sem utilização. O imóvel contratado por R$ 20 mil mensais deve abrigar o CeFPE (Centro de Formação dos Profissionais da Educação).
Com locação assinada no início de março, o prédio já gerou R$ 60 mil em desembolsos por parte da Educação Municipal.
Ao contrário do prédio de vidro, contudo, a antiga agência de um banco espanhol já passou por adequações, o que possibilitará sua inauguração “nos próximos dias”.
AUMENTO DE GASTOS COM LOCAÇÃO
Ontem, o Acidade ON revelou que a Prefeitura de São Carlos aumentou em 21% os gastos com locação entre julho do ano passado e abril deste ano. Segundo a gestão municipal, o aumento foi resultado da inflação. A medição oficial do governo brasileiro, o IPCA, que também é utilizado pelo Banco Central, aponta um aumento de 3,01% no período mencionado.
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