Após encerrar 2021 sem investir o mínimo constitucional na Educação, a Prefeitura de São Carlos começou 2022 novamente sem bater a meta de 25%.
Balanço trimestral de gastos da educação publicado pela administração municipal no Diário Oficial nesta terça-feira (26) mostra que para fazer o mínimo seriam necessários mais R$ 4,3 milhões em investimentos. Os desembolsos com ensino totalizaram quase R$ 55,8 milhões entre janeiro e março desde ano, 23,2% do Orçamento. Para encerrar o período dentro da meta seriam necessários R$ 60,09 milhões em investimentos.
O descumprimento da meta no trimestre não configura irregularidade perante o artigo 212 da Constituição Federal, mas pode mostrar certa dificuldade na gestão da Educação em realizar investimentos na pasta. O gestor, por exemplo, pode acelerar os gastos nos trimestres seguintes e encerrar o ano dentro dos 25% constitucionais.
Mas não foi o que ocorreu no ano passado. Sob a gestão de Wanda Hoffmann, a pasta desembolsou 23,58%, longe dos 25% obrigatórios. O fato gerou críticas de vereadores, que apontaram que dinheiro deixou de ser gasto apesar de diversas escolas não reunirem condições mínimas para receber alunos na largada do ano letivo.
A vereadora Raquel Auxiliadora (PT) afirmou que a situação é estarrecedora, tendo em vista as necessidades da educação municipal. Ela citou infestações de escorpiões, urubus e pombos em unidades que recebem crianças. Neste ano, também foram denunciados banheiros, cozinhas em más condições e furtos seriados nas escolas municipais.
“Investimento na educação, precisa, tem onde investir. Mais uma vez o governo Airton Garcia [UB] não faz os investimentos necessários, o que mostra que não há uma gestão na educação, um planejamento do governo em investir. E quem sai prejudicado são os estudantes, os familiares”, comenta.
Segundo a parlamentar, a famílias estão retirando crianças das escolas municipais por falta de condições e baixa qualidade no ensino.
“Eu tenho recebido muitas reclamações de familiares que, por exemplo, retiraram as crianças da rede municipal por não ter aula. Escolas que ficaram fechadas neste ano por conta de problemas estruturais não tiveram aulas e os pais precisaram colocar as crianças na rede particular, despendendo de recurso que muitas vezes não têm, fazendo esforços. Tiraram da rede por entenderem que não há ensino de qualidade”, lamenta.
Procurada, a Secretaria Municipal da Educação afirmou que não comentaria o assunto.
Despesas do ensino
Dos R$ 55,8 milhões desembolsados, a Secretaria da Educação gastou R$ 14,8 milhões em sua administração geral, R$ 15,09 milhões na educação infantil e R$ 10,9 milhões no ensino fundamental. Na educação especial foram investidos quase R$ 3 milhões.
Dos R$ 30,5 milhões recebidos via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), R$ 21,4 milhões pagaram despesas efetivamente realizadas.
