Cidades da região de São Carlos (SP) receberam R$ 2,4 milhões em recursos vindo do “Orçamento secreto” do governo federal. As emendas parlamentares RP9 são alvos de escrutínio e críticas públicas e gerou embate entre dois poderes.
Das cidades do entorno de São Carlos, Descalvado foi a que mais recebeu recursos do Orçamento. Foram R$ 1.075.356,00 em recursos investidos na cidade, parte deles destinados a recapeamento de vias (R$ 238,8 mil), e cobertura de quadra poliesportiva, que consumiu R$ 286,5 mil. R$ 550 mil foram destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para complementação de despesas.
Leia também: São Carlos recebeu R$ 1 milhão via “Orçamento secreto” em 2021
A maior parte dos recursos públicos aplicados via “Orçamento secreto” foi para complementar as verbas da saúde pública. Portarias do Ministério da Saúde listam as cidades beneficiadas das suplementações, mas abrem espaço para indicações políticas. Como as emendas parlamentares são assinadas pelo relator-geral do Orçamento da União, não é possível apontar com exatidão qual parlamentares fizeram a indicação.
Na região, a lista de cidades beneficiadas segue com Ribeirão Bonito, com pouco mais de R$ 400 mil, dos quais R$ 286,5 mil seriam aplicados em estradas rurais ou vicinais e R$ 200 mil em suplementação da saúde.
As emendas do relator-geral da União também chegaram ao município de Ibaté. São R$ 749 mil destinados, todas à área da saúde.
Por fim, Dourado recebeu R$ 100 mil em recursos federais para complementação do financiamento da saúde pública.
O que disseram as prefeituras
O município de Dourado confirmou o recebimento de R$ 100 mil para complementação de despesas de saúde. “Nossa administração não possui ciência de quem destinou a quantia ao município. Ou seja, não se tratar de algum tipo de apadrinhamento político de algum deputado ou qualquer outro parlamentar”, afirma.
Descalvado, Ibaté, e Ribeirão Bonito não responderam aos questionamentos do acidade on São Carlos.
Moeda de troca
O “Orçamento secreto” tem sido o assunto mais discutido em Brasília nas últimas semanas e rendeu embates entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
O assunto veio à tona pela imprensa e gerou questionamentos à Suprema Corte da falta de transparência no repasse dos recursos. Inicialmente, as emendas eram usadas pelo relator-geral da Orçamento da União para realizar ajustes na planilha anual de recebimentos e gastos. Todavia, as RP-9 virou ferramenta do “toma lá, dá cá” nas negociações de votação no Parlamento.
Os pagamentos das emendas de relator foram suspensos pela ministra Rosa Weber, do STF. Na sequência, o colegiado chancelou a decisão. Medidas de transferência foram determinadas pela Justiça.
Desde então, deputados e senadores dos mais diversos espectros ideológicos correram contra o tempo para reabilitar a possibilidade de disponibilizar os recursos da RP-9. Um projeto de lei possibilitando as emendas do relator foi aprovado pelo Congresso.
