O ex-presidente da Câmara de Suzano (Grande São Paulo) e ex-vice-presidente do Partido Liberal (PL) em São Paulo, José Renato da Silva, foi condenado a 40 anos de prisão em regime inicial fechado por abusar sexualmente de duas netas. Ele poderá recorrer em liberdade.
Silva foi acusado de abusar primeiro da filha, quando ela tinha 6 anos, e depois das netas, a partir da mesma idade. A rotina de abusos das meninas, segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo, durou quase dez anos (2012 a 2021).
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A versão das meninas é parecida. Elas relataram toques nas partes íntimas, pedidos de carinho na região genital, penetração, tudo tratado como uma “brincadeira” que deveria ser mantida entre o avô e as netas.
Os abusos chegaram ao conhecimento da família pela escola. A mãe, que também afirma ter sido vítima de Silva, disse em depoimento que “bloqueou” memórias da infância e que acreditava que os abusos teriam acontecido apenas com ela.
Além dos depoimentos das vítimas, a denúncia foi acompanhada de mensagens, trocas de e-mail e laudos psicólogos. “O conjunto probatório constante dos autos, colhido sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, não deixa dúvida a respeito da materialidade dos crimes e da sua autoria pelo réu”, diz um trecho da sentença.
Em seu interrogatório, Silva confessou parte dos crimes. Ele reconheceu “excessos” com uma das netas e afirmou que procurou acompanhamento psicológico. Em uma troca de e-mails com a filha, ele também admite que “num momento insano fiz coisas que jamais sairá de nossa memória (sic)”.
As netas fazem acompanhamento psiquiátrico e foram diagnosticadas pelo perito do Judiciário com sociabilidade prejudicada por conta dos abusos e sintomas depressivos. Uma delas chegou a ser hospitalizada.
O juiz José Eugenio Do Amaral Souza Neto, do Anexo de Violência Doméstica e Familiar de Suzano, concluiu que Silva cometeu 3.734 crimes. O cálculo considera o intervalo de tempo dos abusos e a média de encontros do avô com as netas no período.
“Como os crimes contra cada uma das vi´timas sa~o de mesma espe´cie, praticados sequencialmente, de formas similares, em lugares similares, entende-se que ha´ continuidade delitiva entre eles”, afirmou ao sentenciá-lo por estupro de vulnerável. A sentença se refere apenas aos abusos das netas.
O que diz o condenado
O advogado Denis de Souza do Nascimento, que defente José Renato da Silva, afirmou: “Ainda não fui intimado. Lembrando que esse processo tramita em segredo de Justiça, assim, por ética e em cumprimento da lei, não posso comentar nada sobre os autos.”
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