Prefeitura, Câmara, governo do Estado, Hospital Universitário (HU) e Santa Casa se reuniram na manhã desta sexta-feira (24) para discutir meios de custeio dos hospitais do Sistema Único de Saúde em São Carlos. O encontro foi convocado pelo presidente do Legislativo, Roselei Françoso (MDB).
O principal ponto da discussão foi o custeio de 10 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que devem ser abertos pelo HU por determinação da Justiça Federal, após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O hospital calcula que serão necessários cerca de R$ 150 mil em recursos para custeio.
De acordo com o superintendente do HU-UFSCar, Fábio Neves, o financiamento dos recursos humanos e dos investimentos em equipamentos já foram garantidos pelo governo federal. “É preciso encontrar os recursos em caráter emergencial para o custeio”, frisou. Segundo Neves, até o final deste ano serão necessários pelo menos R$ 150 mil por mês para este fim.
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Além de Roselei e Neves, participaram do encontro o provedor Antônio Valério Morillas Júnior, da Santa Casa, a diretora Regional de Saúde (DRS-3), Sônia Souza Silva, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Lucão Fernandes (MDB). Sem secretário de Saúde, a pasta foi representada por servidores. Os veradores Cidinha do Oncológico e Sérgio Rocha também integraram as discussões.
A UTI do HU-UFSCar chegou a ser utilizada entre maio de 2020 e dezembro de 2021, em caráter emergencial, no atendimento de pacientes com covid-19. O MPF quer que a Ebserh seja obrigada, liminarmente, a formar a equipe médica da UTI a partir do remanejamento de vagas ociosas existentes no quadro da empresa em âmbito nacional. Além da Ebserh, a União é alvo da ação do MPF, para que seja viabilizada a aprovação das contratações pelos setores responsáveis no âmbito dos Ministérios da Educação, da Economia e da Saúde.
Os quatro primeiros leitos foram reabertos nesta semana, mas já estavam todos ocupados dois dias depois, mostrou reportagem do acidade on. Acordo entre HU, MPF e Justiça prevê que os seis leitos restantes entrarão em operação em julho.
“São Carlos e região carecem de mais leitos de UTI e a ação do MPF é bem-vinda neste sentido para dar celeridade”, frisou Roselei. “Agora, diante desta urgência, o Poder Público precisa dar respostas para encontrar os caminhos no Orçamento Público para solucionar a questão”, explicou.
Durante a reunião ficou acordado que, além da urgência do HU-UFSCar, também é fundamental discutir outras questões que envolvem o Orçamento da Saúde Municipal, especialmente a contratualização com a Santa Casa. “Precisamos discutir globalmente com a Prefeitura o orçamento da pasta”, disse Lucão.
Segundo o presidente da Câmara, uma reunião entre as secretarias de Governo, responsável pela interlocução com outros entes, e da Fazenda será agendada para desdobrar o tema.
“Além de orçamento, também precisamos discutir a gestão e o atendimento. Estamos com a entrada investida hoje na Rede Pública Municipal de Saúde, estamos atendendo 80% das demandas nas UPAs e hospitais e apenas 20% na Atenção Básica”, detalhou Roselei.
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