A Câmara Municipal aprovou em sessão realizada na terça-feira (11), projeto de lei que impede a realização de shows custeados com recursos públicos que tenham conteúdo com “apologia a drogas ilícitas e a organizações criminosas”.
Foram 15 votos a favor e 5 contrários. (veja abaixo como votaram os vereadores).
O autor do projeto de lei, o vereador Leandro Guerreiro (PL) negou que o projeto vedará a realização de shows que façam apologia ao alcoolismo, ao contrário do que disse ao acidade on quando o projeto foi lançado. Na tribuna, o parlamentar sugeriu aos opositores do projeto que apresentem um texto que proíba, também, músicas relacionadas ao consumo de álcool.
O projeto foi tema de intenso debate entre favoráveis e contrários. Veja abaixo:
Discursos favoráveis
Guerreiro afirmou, em tribuna, que o projeto impede “que dinheiro público seja investido nessas porcarias”, que incentiva o crime organizado e o uso de drogas ilícitas.
Júlio César (PL) opinou que o projeto de lei “de forma alguma” fala sobre ritmos musicais, mas de letras que façam apologia à criminalidade.
Edson Ferraz (MDB) disse que a discussão é mais importante e que o projeto dá responsabilidade maior para a Secretaria de Cultura em relação a shows. Ele relembrou de “experiência bem-sucedida” do Carnafunk, em que “não teria havido uma ocorrência nos últimos anos”.
Em tribuna, Sérgio Rocha (PRD) discursou a favor da proibição do uso de recursos públicos em shows com temas criminalizados. “Vai defender as crianças, as famílias e os direitos”, comentou.
Discursos contrários
Raquel Auxiliadora (PT) disse que o projeto “finge defender” crianças e adolescentes do crime organizado e pediu políticas públicas voltadas à juventude. “E não fazendo uma censura prévia. É uma cortina de fumaça da extrema direita”.
Larissa Camargo (PC do B) ponderou que o Conselho Tutelar já é responsável pela proteção de crianças e adolescentes e pediu que os esforços da Casa de Leis sejam voltados ao fortalecimento do órgão.
Lineu Navarro (PT) disse “não ser desta forma” que São Carlos vai proteger os jovens e crianças. “Não é com proibição”.
Fernanda Castelano (PSOL) opinou que o projeto atenta contra as produções culturais da juventude preta e periférica do país.
Djalma Nery (PSOL) afirmou que a proposta é mais abrangente do que o anunciado pelo propositor e que o texto abre margem para interpretação para, inclusive, barrar a realização de shows com músicas com temáticas de alcoolismo.
Como votaram os vereadores?
André Rebello (PSDB)
Bira Teixeira (Podemos)
Bruno Zancheta (Republicanos)
Cidinha de Oncológico (PP)
Dé Alvim (Solidariedade)
Djalma Nery (PSOL)
Edson Ferraz (MDB)
Elton Carvalho (Republicanos)
Fábio Zanchin (Solidariedade)
Fernanda Castelano (PSOL)
Gustavo Pozzi (PP)
Júlio César (PL)
Larissa Camargo (PC do B)
Leandro Guerreiro (PL)
Lineu Navarro (PT)
Lucão Fernandes (PP) – Presidente
Malabim (PRD)
Paulo Vieira (PP)
Raquel Auxiliadora (PT)
Sérgio Rocha (PRD)
Thiago de Jesus (MDB)
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