A Câmara de São Carlos deve votar 15 projetos de lei e um projeto de resolução na sessão desta terça-feira (3), a primeira após o fim do recesso parlamentar.
A sessão, que terá início a partir das 15h, será realizada na modalidade híbrida, em que vereadores podem participar das reuniões no plenário ou via videoconferência.
Projetos dos vereadores
Um dos projetos que deve ser votado amanhã, de autoria do vereador Azuaite Martins de França (Cidadania), estabelece a obrigatoriedade de formação em curso superior de licenciatura em educação física para docência na disciplina de educação física no Ensino Básico.
Também será votado um PL para instituir o “Dia Municipal do Soldado” no Calendário Oficial de São Carlos, de autoria do vereador Robertinho Mori Roda (PSL).
Veja o resumo dos projetos encaminhados pela Prefeitura de São Carlos:
– Busca autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da PROHAB no valor de R$ 210.000,00, para aquisição de materiais de consumo, prestação de serviços de pessoa física e jurídica para manutenção das atividades administrativas. Para tanto, serão utilizados recursos oriundos de anulação de dotações orçamentárias do próprio órgão.
– Busca autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal, mais precisamente na Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, no valor de R$ 40.000,00, sendo R$ 30.000,00 para fomento de atividades esportivas, conforme emenda parlamentar do Vereador Sérgio Rocha; e R$ 10.000,00, para integrar o orçamento da pasta, conforme emenda do Vereador Tiago Parelli.
– Busca autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal, mais precisamente na Secretaria Municipal de Obras Públicas, no valor de R$ 180.000,00, para construção do Parque Linear na Rua João Martins de França no Bairro Cidade Aracy, conforme emenda do Vereador Dé Alvim.
– Desafeta e autoriza a alienação de uma área pública de 5,14 m² ao proprietário do imóvel lindeiro Antonio Carlos dos Santos, pelo valor de R$ 2.103,16, que será pago em doze parcelas.
– Busca autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal, mais precisamente na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, no valor de R$ 5.000,00, para custear as necessidades do Tiro de Guerra de São Carlos 02/035 na aquisição de bens e serviços, conforme emenda do Vereador Rodson Magno.
– Busca autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal, mais precisamente na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no valor de R$ 18.000,00, para manutenção de áreas públicas, conforme emenda do Vereador Bruno Zancheta.
– Busca autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal, mais precisamente na Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 20.000,00, sendo R$ 10.000,00 para o Sistema Integrado de Bibliotecas de São Carlos SIBI, para criação e implementação de dois clubes de leitura, conforme emenda parlamentar da Vereadora Raquel Auxiliadora; e R$ 10.000,00, para construção de calçada e reparo do reboco do muro na área externa no CEMEI Octávio de Moura, conforme emenda do Vereador Sérgio Rocha.
– Busca autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal, mais precisamente na Secretaria Municipal das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, no valor de R$ 10.000,00, para fomentar políticas públicas de inclusão e acessibilidade, conforme emenda do Vereador Bira.
– Busca autorização para que o Poder Executivo repasse R$ 30.000,00 à Associação de Gestores do Esporte e Entretenimento AGEE, para desenvolvimento do “Projeto Atletas para o Futuro”, conforme emenda parlamentar do Ex-Vereador Edson Ferreira.
– Desafeta e autoriza a alienação de uma área pública de 15,50 m² aos proprietários do imóvel lindeiro Marlene Nunes e Nadir Nunes Fracola, pelo valor de R$ 5.707,79, que será pago à vista.
– Busca autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal, mais precisamente na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 130.000,00, para celebração de convênio entre a PMSC e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia. Para tanto, serão utilizados recursos oriundos de anulação de dotações orçamentárias da própria secretaria.
– Busca autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Fundação Pró-Memória de São Carlos no valor de R$ 8.000,00, para realização do Projeto Bicentenário de Anita Garibaldi, proposto pela APASC/REENVOLTA, conforme emenda parlamentar da Vereadora Raquel Auxiliadora.
