A punição a proprietários que abandonam terrenos pode ficar mais rigorosa em São Carlos, no que depender do vereador Bruno Zancheta (PL). O parlamentar apresentou projeto de lei que altera legislação sobre o tema datada de 2011.
A nova legislação, protocolada em abril, propõe obrigar donos de terrenos na cidade a construírem muros, cercas ou alambrados para impedirem o descarte irregular de resíduos sólidos.
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A alteração, que tramita na Câmara Municipal, dobra para R$ 0,10 por dia e por metro quadrado o valor da multa a terrenos não capinados, e institui multa de R$ 15 por metro linear de muro ou alambrado não construído.
Hipoteticamente, para um terreno de 10m por 25m, a multa diária por falta de capinação passaria de R$ 12,5 para R$ 25, enquanto que a ausência de muro, cerca ou alambrado seria de R$ 150.
Se aprovada, a legislação mais dura vai prever prazo de 90 dias para que proprietários adequem seus terrenos, a contar da data de notificação por parte do fiscal.
Segundo Zancheta, o intuito do projeto é deixar a cidade mais limpa e evitar a proliferação de doenças nos bairros.
“Venho recebendo diversas queixas dos munícipes são-carlenses quanto ao abandono e à falta de zeladoria dos terrenos. Necessitamos de medidas efetivas para que possamos equacionar essa questão e assim deixar os lotes em bom estado de conservação”, destacou o parlamentar.
Ele ainda frisou que a Prefeitura também precisa fazer a sua parte. “Não adianta a população fazer a parte dela, se a Prefeitura não cuidar de suas áreas. Precisamos de um trabalho conjunto”, finalizou.
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