A Câmara de São Carlos (SP) votará na sessão de terça-feira (8) um projeto de lei para declarar os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município.
De acordo o vereador Djalma Nery (PSOL), autor da proposta, os praticantes de religiões de matriz africana são constantemente perseguidos e descriminados.
Desta forma, o PL visa incentivar a tolerância religiosa. “A gente sabe que essa violência institucional contra religiões de matriz africanas é também uma violência racial, que afeta principalmente a população negra. Por isso, é preciso pensar políticas públicas para garantir os direitos dessa população”, disse.
PROJETO E JUSTIFICATIVA
De acordo com o artigo 1º do projeto de lei, ficam declarados os cultos e liturgias das religiões de matriz africana (Umbanda, Batuque, Babaçuê, Candomblé Jeje, Candomblé Ketu, Tambor de mina, Xangô, Cabula, Candomblé Bantu ou Angola, Candomblé de Caboclo, Catimbó, Pajelança, Toré, Xambá, Culto aos Egunguns, Encantaria, Jurema de Terreiro, Jurema Sagrada, Quimbanda, Quiumbanda, Omolokô, Terecô, entre outras) como patrimônios culturais imateriais do Município de São Carlos.
Em sua justificativa para apresentar a proposta, Nery ressaltou a importância de se preservar os bens culturais que sejam referências dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. “O patrimônio imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”.
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
O parecer da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara de São Carlos é pela rejeição do projeto, havendo voto favorável em separado do vereador e presidente da comissão, Azuaite Martins de França (Cidadania).
Já os vereadores André Rebello (DEM) e Bruno Zancheta (PL) votaram pela rejeição da proposta.
De acordo com o parecer da comissão, como o projeto traz em seu bojo regulamentações acerca de políticas culturais em relação às religiões de matriz africanas, seria necessário primeiro consultar tanto o Conselho Municipal de Política Cultural, quanto a Fundação Pró-Memória de São Carlos, para implementação de políticas culturais.
O autor do projeto de lei discordou da justificativa apresentada pela comissão. “É uma desculpa para um parecer de pessoas que são sabidamente contrárias a essa política, a esse projeto de lei, porque tem compromissos com setores reacionários, retrógrados e fundamentalistas de São Carlos”, afirmou.
Ainda segundo Djalma, o argumento utilizado pelos membros da comissão não faz sentido pois o Conselho Municipal de Cultura não existia na data da propositura do PL, tendo sido reestruturado na última semana. “Ele ficou muito inativo por completa omissão da prefeitura de São Carlos. Então seria impossível consultar um conselho inativo”, disse o vereador do PSOL.
O autor do projeto também ressaltou que a ideia do PL partiu de dois conselhos populares (Conselho de Liberdade Religiosa e o Conselho de Negritude de São Carlos). “Ambos os conselhos defendem esse projeto como uma demanda importante para São Carlos”, afirmou
Por fim, Nery disse ter recebido o parecer com estranheza e espera a oposição dos conservadores. “Me entristece muito que as pessoas sejam incapazes de assumir suas posições e busquem desculpas que são completamente descabidas”.
“Certamente haverá uma mobilização dos setores ultraconservadores, fundamentalistas, para barrar, mas não tem problema. Nosso compromisso é com a verdade, com a luta social”, concluiu o vereador do PSOL.