O vereador Bruno Zancheta (PL) disse que pretende apresentar quase todos os projetos de lei do pacote de medidas “Locomotiva SP” para ajudar São Carlos (SP) no combate à pandemia da Covid-19 e na recuperação da economia.
As propostas foram apresentadas ao vereador pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM), pelo deputado estadual Arthur do Val (Patriota-SP) e pelo vereador da cidade de São Paulo, Rubinho Nunes (PSL), na última sexta-feira (23). Os três são membros do Movimento Brasil Livre (MBL) organização defensora do liberalismo econômico.
Zancheta explicou que já encaminhou as propostas para análise do departamento jurídico da Câmara Municipal. “Essas leis já estão em minhas mãos. Fiz um estudo bem aprofundado no fim de semana e, muito em breve, vamos trazer novidades sobre esse assunto”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a importância da aproximação com os deputados do MBL. “Acredito que a visita dos deputados, sem dúvida nenhuma, abre portas para a nossa cidade tanto em São Paulo como em Brasília. Quantos aos projetos, eles vão auxiliar o município de forma ímpar no combate à pandemia”, disse.
A “Locomotiva São Paulo” é um pacote de medidas que visa auxiliar os comércios locais, ajudar na celeridade da vacinação e garantir a austeridade fiscal dos municípios.
Propostas foram inspiradas em PLs apresentados pelo vereador Rubinho Nunes na capital paulista, sendo elas:
– Suspensão da cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI e de toda dívida ativa do município dos contribuintes que ficaram impedidos de prestar serviços e desenvolver suas atividades durante a pandemia.
– Permissão do uso de veículos de propriedade ou sob a administração direta ou indireta de todos os órgãos do município, para auxiliar na vacinação de pessoas idosas, com dificuldade de locomoção e da população vulnerável economicamente.
– Impedir a realização de novas despesas durante o período de enfrentamento da pandemia.
– Permitir o funcionamento de estabelecimentos comerciais no âmbito municipal por pelo menos 10 horas diárias durante o enfrentamento do novo coronavírus.
