
Um documento elaborado pela Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 mostra que o colapso no sistema de saúde era previsível em São Carlos. Nesta quinta-feira (25), o PT São Carlos ingressou com uma representação no Ministério Público (MP-SP) pedindo o lockdown e a responsabilização do prefeito Airton Garcia (PSL). Presidente da Câmara Municipal afirma que a cidade rejeitou lockdown regional.
Tragédia anunciada
A Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 se reuniu, no dia 13 de março, com autoridades sanitárias e elencou as principais dificuldades da cidade e possíveis soluções para combater o avanço da pandemia na cidade.
Na sequência, no dia 16 de março, foi elaborado um documento apontando a falta de insumos básicos, principalmente anestésicos para pacientes nas UTIs, falta de profissionais de saúde, entre outras preocupações (veja lista abaixo).
Um dos principais articuladores dessa frente, o vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) afirmou ter tentado entregar esse documento ao prefeito, mas não foi recebido. “A informação que eu tenho é que o prefeito não recebe ninguém, nem documento, nem nada”.
Com o estoque de medicamentos suficientes apenas para até esta sexta-feira (26), a Santa Casa anunciou que pode deixar de receber pacientes na UTI Covid. “O que a gente estava alertando no documento é o que está acontecendo agora”, complementou o parlamentar.

Representação no Ministério Público
Por conta desse colapso na saúde da cidade, a vereadora Raquel Auxiliadora (PT) informou que o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Central Única de Trabalhadores (CUT) entraram com uma representação Ministério Público (MP-SP) pedindo lockdown e a responsabilização do prefeito Airton Garcia (PSL). “A gente achou importante entrar no Ministério Público para que o prefeito municipal seja responsabilizado por essa negligência que ele está cometendo com a nossa cidade. E o genocídio que vai acontecer nos próximos dias com o fechamento da Santa Casa”.
“Nosso sistema de saúde já está colapsado, não tem mais como atender as pessoas com dignidade. Infelizmente, a única medida que a gente precisa tomar, e precisa ter coragem para tomar, é o lockdown”, complementou.
A vereadora também criticou a falta de atitude do Airton Garcia em estabelecer medidas rígidas no combate ao vírus e mostrou preocupação com o que pode acontecer nos próximos dias. “O prefeito municipal sentou nos dados lá de março de 2020 e achou que essas medidas iriam dar conta. E hoje o que a gente vê é que as pessoas não têm dignidade nenhuma no atendimento. As pessoas vão falecer na rua, em casa, sem ter o mínimo de assistência”.

Lockdown regional rejeitado
De acordo com o presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso (MDB), o Departamento Regional de Saúde (DRS) pediu que os municípios da região realizassem um lockdown regional, mas a sugestão não foi aceita pelos prefeitos. “O pedido da DRS era para ter um lockdown regional. O problema é que os prefeitos não tiveram esse entendimento”.
O parlamentar relatou que também não vem conseguindo falar com o prefeito Airton Garcia sobre a situação da pandemia. “Eu tentei na semana passada uma reunião com ele na prefeitura, mas a informação que eu tive é que ele não está saindo de casa. Ele é do grupo de risco, tem comorbidade. Então ele está evitando reuniões públicas”.
Por conta disso, Roselei disse que discute o assunto com o vice-prefeito Edson Ferraz (MDB). “O Edson Ferraz faz algumas ações isoladas, mas talvez não seja o suficiente para conter esse problema que nós estamos vivendo”.
“O prefeito está no exercício da função, ainda que afastado na sua casa. Então eu entendo que a decisão é dele. Ele tem que tomar a decisão do que fazer”, complementou.
Veja quais foram as principais dificuldades apontadas em documento elaborado dia 16 de março:
1- Falta de insumos básicos, principalmente de anestésicos para pacientes que estão nas UTIs e preocupação com o suprimento de oxigênio nos hospitais.
2- Falta de vacinas em doses suficientes para a imunização em massa da população local;
3- Necessidade de custeio de leitos de UTI Covid-19 no âmbito do município;
4- Falta de profissionais de saúde para atuar no combate à Covid-19, fato que agrava a carência de leitos hospitalares em São Carlos.
5- Necessidade do fortalecimento das ações de fiscalização para combater aglomerações, orientar quanto à falta do uso de máscara e aplicar multas em locais que não estão seguindo os protocolos sanitários e de segurança, para a prevenção do coronavírus.
6- Falta de orientação e prevenção no transporte coletivo, para evitar aglomerações que aceleram a transmissão da doença.
7- Avaliação urgente sobre a adoção de lockdown no município como uma das estratégias para combater a pandemia, especialmente ante a perspectiva de colapso da rede pública e pressão também na rede privada de saúde
8- Falta de garantia de testagem em massa da população e adoção de medidas eficazes e efetivas para o isolamento e quarentena de infectados com potencial de transmissão.
9- Ausência de investimentos e qualificação das condições operacionais da vigilância em saúde e da atenção básica de saúde para o efetivo combate à pandemia.
10- Falta de suporte social e econômico aos prejudicados pelas necessárias medidas restritivas destinadas ao controle da transmissão comunitária do vírus.
11- Necessidade de qualificação e intensificação da comunicação e da mobilização social pelo combate coletivo e unificado da pandemia.
12- Necessidade de adoção de um conjunto técnico e científico de medidas integradas e articuladas para o controle da pandemia, uma vez que medidas transversais e isoladas não têm efeito em fazer este controle.
13- Necessidade de uma articulação intermunicipal regional concatenada e simultânea para aplicação do conjunto integrado das medidas necessárias ao controle da pandemia.
14- Ausência de controle da epidemia há mais de um ano, com piora progressiva e falta de perspectiva de este controle será alcançado em médio ou curto prazo.
Confira quais foram as soluções propostas:
1.Providenciar a compra de anestésicos para suprir a falta desse insumo nos hospitais, bem como de testes para realização em massa da detecção da Covid-19 e suprimento de oxigênio dos hospitais diante da maior demanda determinada pelo aumento do número de internações;
2.Realizar testagem domiciliar indiscriminada para a detecção de infectantes e contactantes, bem como das pessoas dos círculos familiares e de contatos dos já positivados.
3.Reforçar a estrutura de profissionais e equipamentos da Vigilância Epidemiológica para maior eficiência e precisão das ações de planejamento do combate à Covid-19 a partir dos indicadores coletados;
4.Estabelecer gestões com outras esferas de governo para aquisição de vacinas contra a Covid-19 em doses suficientes para (a aceleração) continuidade da imunização da população local, conforme o calendário em curso;
5. Reforçar o Convênio do Município com o Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (IMT-USP) para identificação de possível presença da variante brasileira do novo coronavírus no município;
6.Promover ajustes na estrutura de atendimento da rede de atenção primária à saúde (UPAs, UBS e USF) para receber os pacientes com quadros suspeitos e confirmados de Covid-19, de forma a proteger outros pacientes dessas unidades;
7.Melhorar/reforçar a estrutura de atendimento no Centro de Atendimento do Ginásio Milton Olaio, exclusiva aos pacientes suspeitos e infectados pelo Covid-19, transformando-a em Central de Isolamento e Cuidados de Infectantes e Contactantes;
8.Implantação de leitos UTIs Covid no município; (Viabilizar a implantação de mais leitos de enfermaria e de UTIs Covid na Santa Casa e no Hospital Universitário;)
9.Entendimento com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e com a UNICEP para contratação de estagiários da área de saúde para suprir a falta de profissionais nos hospitais e nas outras unidades de saúde públicas, assegurando-lhes a vacinação contra Covid-19;
10.Treinamento e qualificação de maior número de servidores da saúde para o atendimento aos suspeitos e doentes de Covid-19 nas unidades;
11.Aplicação articulada regionalmente de lockdown intensivo imediato, com o reconhecimento das diferenças entre os municípios de como fazê-lo;
11.1 Suporte assistencial. a) – Estimar o número de pessoas que precisarão de assistência hospitalar intensiva e não intensiva ao longo dos próximos 30 dias e instalar leitos hospitalares e fluxos assistenciais de acordo com esta estimativa; b) – Montar linha de cuidado em Covid no município.
11.2 Combate à pandemia.
a) – Lockdown intensivo imediato;
b) – Confinamento da circulação de pessoas e gêneros não essenciais ao perímetro de cada município;
c) – Construção de uma central para isolamento e cuidado de infectados e contactantes;
d) – Iniciar testagem domicilar indiscriminada em massa com teste rápido de antígeno para identificação e isolamento de infectados e comunicantes;
e) – Gerir os trabalhos e direcionar as ações da vigilância epidemiológica a partir de indicadores e estratégias de inteligência sanitária. Equipar a vigilância epidemiológica para isto;
f) – Planejamento estratégico da vacinação e da flexibilização baseado em indicadores epidemiológicos descritores do controle da pandemia;
g) – Planejamento estratégico da flexibilização do Lockdown baseado em indicadores epidemiológicos descritores do controle da pandemia e indicadores de risco ocupacional, ambiental e individual;
h) – Criação de estratégias de suporte social e econômico aos prejudicados pelas medidas de combate à pandemia;
i) – Aplicação de estratégias de comunicação e mobilização social pelo combate à pandemia;
j) – Envolvimento da Diretoria Regional de Saúde para aplicar as mesmas medidas em todo o âmbito de cobertura desta regional.
12.Ampliar a fiscalização de aglomerações e oferecer segurança de vacinas aos fiscais, aos guardas municipais e aos policiais militares que atuam nessa ação essencial para preservar o distanciamento social;
13.Determinação para a concessionária do transporte coletivo no município para adoção de práticas e uso de equipamentos para evitar a contaminação de funcionários e usuários;
14.Promover ações simultâneas articuladas com municípios da região central e com a Divisão Regional de Saúde.
15.Reforçar as estratégias de comunicação e mobilização social através de clubes, igrejas, sindicatos, entidades, grupos de redes sociais, para o maior envolvimento da população na estratégia de praticar o isolamento social e as outras medidas de quebra da transmissibilidade do Coronavírus;
16.Criação de estratégias de suporte social e econômico aos mais vulneráveis de nossa sociedade.
17. Criação imediata de dois grupos de trabalho: 17.1)- Um para trabalhar o suporte assistencial; 17.2)- Um para trabalhar o combate à pandemia.
Outro lado
Questionada sobre o documento elaborado pela frente parlamentar, a Prefeitura de São Carlos informou que segue a fase emergencial do Plano São Paulo.
Em relação a falta de medicamentos, enviou a seguinte nota:
“Secretaria Municipal de Saúde já procurou o Ministério Público Federal para pedir a intervenção no confisco realizado pelo governo federal que hoje centraliza a distribuição dos medicamentos de todos os fabricantes do país. Solicitamos a manifestação urgente por parte do Ministério da Saúde relativa ao quantitativo que será repassado para São Carlos e quando esses medicamentos chegarão ao hospital”.
Procurado pelo ACidade ON, o prefeito não retornou às ligações da reportagem.
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