A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (5) vai ingressar na Justiça a reintegração das doses da vacina da Pfizer que seriam destinadas ao Estado, mas foram contingenciadas pelo Ministério da Saúde.
O secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, alertou que o corte de 50% no envio de vacinas da Pfizer pelo Governo Federal ao estado de São Paulo deixa em aberto o início da imunização de adolescentes que possuem deficiências, comorbidades, gestantes e puérperas, inicialmente prevista para começar em 18 de agosto.
A Pfizer é a única vacina contra a Covid-19 autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em adolescentes, até o momento.
Na terça-feira (3), o estado recebeu do Ministério da Saúde 228 mil doses a menos do imunizante. A procuradora-geral do Estado, Lia Porto, e a procuradora do Estado Camila Pintarelli disseram em coletiva de imprensa que acionarão o governo federal.
“Quero mostrar a minha indignação como Governador do Estado com a postura do Ministério da Saúde, que quebra o pacto republicano e retira vacinas de São Paulo de forma injusta, de forma arbitrária. Nós vamos reagir na forma da lei para evitar que brasileiros de São Paulo sejam prejudicados”, afirmou o governador João Doria na manhã de hoje no Aeroporto de Guarulhos, durante a chegada de 4 mil litros de insumos para produção de 8 milhões de vacinas do Instituto Butantan.
Com população aproximada de 46,3 milhões de pessoas segundo estimativa de 2020 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), São Paulo tem recebido pelo menos 22% das vacinas distribuídas pelo Ministério da Saúde pelo PNI (Plano Nacional de Imunizações). São lotes de proporcionais à população local, independentemente de público-alvo da vacinação ou tipo de imunizante disponível.
“O Plano Estadual de Imunização definiu o início da vacinação dos adolescentes com comorbidades, com deficiências, gestantes e puérperas no dia 18 de agosto. A vacinação destes adolescentes nesta data está em aberto até que o Ministério da Saúde regularize esta situação e garanta a continuidade dos envios de doses na proporcionalidade que vem sendo praticada até aqui”, destacou o Secretário Executivo da Secretaria de Saúde, Eduardo Ribeiro.
Na terça-feira (3), a Secretaria da Saúde enviou ofício ao Ministério da Saúde pedindo para que mais 228 mil doses do imunizante fossem entregues em prazo de até 24 horas, mas isso não aconteceu.
A decisão do Ministério da Saúde não foi informada com antecedência ao governo de São Paulo e coloca em risco a proteção de 228 mil pessoas que deveriam ter acesso a vacinas da Pfizer nos municípios paulistas.
