O governo federal, por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), está se preparando para comprar, nesta terça-feira (21), o primeiro carregamento de arroz importado da safra 2023/2024. Esta decisão foi tomada devido às perdas significativas de produção no Rio Grande do Sul causadas pelas chuvas.
Aquisição de 104.035 Toneladas de Arroz
Serão adquiridas 104.035 toneladas de arroz, com um teto de gastos de R$ 416,14 milhões. O objetivo é garantir que o arroz chegue ao consumidor brasileiro por, no máximo, R$ 4 por quilo.
Embalagem Especial e Preço Máximo
“O arroz que vamos comprar terá uma embalagem especial do governo federal e exibirá o preço de venda ao consumidor. O preço máximo ao consumidor será de R$ 4 por quilo,” informou o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Autorização Presidencial para Importação de Arroz
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a Conab, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a importar até um milhão de toneladas de arroz, caso necessário.
Prevenção de Alta de Preços
Essa ação do governo Lula visa prevenir uma eventual alta de preços, causada pela devastação das colheitas de arroz pelas enchentes no Rio Grande do Sul, que é responsável por cerca de 70% da produção nacional de arroz.
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Medida Provisória nº 1.217/2024
A Medida Provisória (MP) nº 1.217/2024 autoriza a importação do cereal em 2024 e determina que a aquisição seja feita por meio de leilões públicos ao longo do ano.
Distribuição do Arroz Importado
Os estoques de grãos serão destinados a pequenos varejistas das regiões metropolitanas, seguindo indicadores de insegurança alimentar nacional, exceto no Rio Grande do Sul. A primeira remessa será distribuída nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Pará e Bahia. O arroz será descarregado nos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Itaqui (MA).
Embalagem Padronizada
Antes da distribuição, o arroz será empacotado em embalagens padronizadas de 2 kg, com a logomarca do governo federal.
