O substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos valores mínimos de produtos agrícolas foi aprovado nesta quarta-feira (10) no plenário do Senado. A proposta estabelece parâmetros para incorporar os custos de produção no preço dos itens, em especial a depreciação de máquinas e equipamentos.
Agora, a Câmara dos Deputados irá analisar a mudança. O projeto foi aprovado em agosto de 2019 de forma terminativa na CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária), mas precisou ser votado no plenário após recurso.
LEIA MAIS
No Pé do Café: O engenheiro agrícola Gustavo Rennó visita uma fazenda empresarial
Preço de alimentos no atacado desacelera em abril; confira
De acordo com autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), defasagem bem como a necessidade de novos investimentos pode tirar muitos produtores do mercado e contribuir para o endividamento no campo. “O mérito desse projeto é atingir, principalmente, a agricultura familiar”, afirmou Heinze.
O texto prevê também que as propostas de novos preços mínimos sejam debatidas com as principais entidades representativas do setor produtivo com antecedência mínima de 30 dias de sua publicação.
A proposta aprovada também determina que os preços mínimos de produtos agropecuários sejam definidos pelo Conselho Monetário Nacional. O valor não poderá ser inferior ao custo operacional de produção, calculado pelo somatório dos custos variáveis com as taxas anuais de depreciação de máquinas, equipamentos e benfeitorias, segundo critérios definidos pela Receita Federal.
LEIA TAMBÉM
Agricultura familiar aumenta produção leiteira no Nordeste