O Tesouro Nacional anunciou a suspensão do crédito rural, cuja concessão esta diretamente ligada ao Plano Safra 2024/2025, nesta sexta-feira (21). Diante do ocorrido, Fernando Haddad, o atual ministro da Fazenda, prometeu recorrer ao TCU (Tribunal de Contas da União), por meio de ofício, a fim de retomar imediatamente essas linhas de crédito. Afinal, qual o motivo desse interrompimento? O Tudo EP te explica:
Por que o crédito do Plano Safra foi suspenso?
A suspensão do crédito do Plano Safra aconteceu por falta de dinheiro para cobertura da equalização das taxas de juros. A justificativa apareceu na portaria do Tesouro Nacional e sinaliza a falta de recursos do governo para bancar a diferença entre os juros cobrados do produtores rurais e a taxa Selic, que chegou a 13,25% ao ano.
A decisão de suspender a maioria dos créditos rurais foi tomada pela não aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual). Apesar disso, o governo chamou a atenção para a continuidade da Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), destinada a pequenos agricultores.
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Quando a LOA será votada?
A LOA pode ser votada em março, após o Carnaval, segundo a previsão de seu relator, o senador Ângelo Coronel. O Orçamento deveria ter sido aprovado em 2024, mas, como houve um atraso na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da votação sobre corte de gastos na reta final de 2024, a votação foi adiada para acontecer em 2025.
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