A Câmara dos Deputados aporovou, nesta quarta-feira (11), 16 emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que visa criar programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) sugeriu a rejeição de seis das 22 emendas apresentadas pelo Senado. “Resolvemos aprovar a maioria das emendas por considerar que elas contribuem para incrementar a utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, bem como para melhoria da tecnologia veicular nacional com vistas à descarbonização da matriz energética de transporte nacional”, argumenta.
Já o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) acredita que o Brasil tem vocação para energia limpa: “Após aprovado aqui na Câmara, o projeto foi encaminhado ao Senado, que, percebendo a importância, agilizou a tramitação”, diz ele.
Enquanto o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) acredita que as fontes de energia renováveis são a solução mais eficaz para combater as mudanças climáticas. Ele explica: “O projeto avança, sem dúvida, agora ainda não é o ideal. A estocagem de dióxido de carbono não é a solução de todos os males, até porque ela de alguma maneira prolonga o uso de combustíveis fósseis. Sabemos que essa transição não é imediata, mas isso produz problemas para a saúde pública e o meio ambiente”.
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O projeto conta com:
- Rastreamento – sistema de rastreamento dos combustíveis do ciclo diesel em todos os elos da cadeia produtiva;
- Diesel verde – PNDV (Programa Nacional do Diesel Verde), pensado para incentivar a pesquisa, produção e comercialização do biocombustível;
- Ciclo de vida – contabilidade de lançamento de gás do efeito estufa, causado pelos combustíveis;
- Aviação – pensado para incentivar a pesquisa, produção e comercialização do combustível sustentável de aviação;
- Redução – visado para alterar os percentuais de redução de emissões para o setor;
- Reciprocidade – reciprocidade às ações de outros países;
- Do poço à queima – na aviação, o ciclo usado tem esse nome e possibilita gerar valores diferentes segundo cada tipo de tecnologia, a fim de obter o combustível sustentável.
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