*Marina Fávaro
Você sabe identificar um produto orgânico? Itens produzidos nessa modalidade vendidos em mercados, supermercados e lojas devem possuir o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg), que é organizado e estruturado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ao lado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
De acordo com Cobi Cruz, que é diretor da Organics (Associação de Promoção dos Orgânicos), “o selo comunica ao consumidor que se trata de um produto que passou por um processo de certificação, ou seja, que o consumidor pode ter a garantia de que o produto está dentro das regras de produção orgânica”.
De acordo com a Lei nº 10.831, em um sistema orgânico de produção agropecuária, é preciso otimizar o uso dos recursos naturais, sociais e econômicos e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais em qualquer fase do processo de produção além, claro, de eliminar o uso de defensivos e adubos químicos.
O objetivo é “a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e a radiações ionizantes”.
São três as formas de garantia orgânica: a Certificação por Auditoria, o Sistema Participativo de Garantia e o Controle Social na Venda Direta. As duas primeiras, que são encontradas comumente em embalagens de supermercados, são feitas por certificadoras credenciadas e Organismo Participativo de Avaliação de Conformidade (OPAC), respectivamente.
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Já a terceira acontece quando agricultores familiares vendem seus produtos em feiras: os produtos não possuem o selo de certificação, mas os responsáveis pela produção devem estar vinculados a uma Organização de Controle Social (OCS) cadastrada.
Segundo Cobi, o primeiro passo para o produtor adquirir o selo é conhecer as normativas do MAPA. “O Ministério não certifica, quem certifica são as certificadoras. A partir do momento em que o Ministério da Agricultura recebe esse cadastro das certificadoras, ele autoriza a utilização do selo de produto orgânico”, explicou.
CONSUMO NO BRASIL
Realizado pela Organics, a Associação de Promoção dos Orgânicos, o Panorama do Consumo de Orgânicos no Brasil 2023 revelou que o consumo de produtos orgânicos obteve um crescimento de 16% no número de consumidores comparado com o ano anterior.
Segundo o relatório, “uma das explicações para o fenômeno é que a maioria dos consumidores de orgânicos considera que existem boas razões para os preços mais elevados dos produtos, já que acham razoável pagar em torno de 20% a mais pelos produtos em relação aos convencionais”.
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*Sob supervisão de Marcelo Ferri