Os pais de uma criança de Belo Horizonte (MG) não estão conseguindo registrar o filho recém-nascido com o nome Piiê. O bebê nasceu em 31 de agosto e segue sem certidão de nascimento porque nem o cartório, nem a Justiça, aceitaram o pedido do casal, que queriam homenagear a criança com o nome do primeiro faraó negro do Egito.
Ao g1, os pais disseram que o cartório não aceitou o registro por causa da grafia. Já na Justiça, o motivo alegado foi que a criança sofreria bullying porque o nome é semelhante a “plié”, um passo de ballet.
“Tem as vacinas que ele tem que tomar, teste do pezinho, tudo isso a gente precisa da documentação dele pronta. É importante pra ele saber também que nossa herança é de reis e rainhas africanas, que ele vem desse povo”, afirmou Catarina Prímola, mãe da criança, ao g1.
A ideia do nome da criança, primeiro filho do casal, surgiu em um enredo de carnaval sobre o faraó negro. “Nós conhecemos esse nome através do carnaval de 2023 porque eu sou coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova […] e aí teve um enredo deles. Tinha uma palavra lá que falava sobre o faraó negro. Fomos pesquisar como que era e a gente encontrou a história do Piiê, que foi um guerreiro núbio que lutou e conquistou o Egito e se tornou o primeiro faraó negro […]”, explicou Danillo Prímola, pai do menino.
Em nota à imprensa, o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) afirmou que a Lei 6.015/1973 prevê que “o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do Oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independente da cobrança de quaisquer emolumentos”.
Ainda segundo a nota, os pais da criança não apresentaram na documentação a motivação pelo nome, explicando os valores históricos e culturais valorizados pelo casal. “Razão pela qual a sonoridade e grafia do nome foram preponderantes para o indeferimento, visto que, seriam aptas a causar constrangimento futuro à criança”, disse a nota.
Os pais ainda podem recorrer da decisão.
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