Mais de 2.100 túmulos verticais no cemitério municipal de Passos serão demolidos nos próximos anos por determinação da Justiça. A medida visa corrigir problemas de infraestrutura e vazamento de chorume, que geraram riscos ambientais e de saúde pública.
A decisão é fruto de uma ação movida pelo Ministério Público após o incidente ocorrido há mais de duas décadas. Os túmulos a serem demolidos são conhecidos como “colmeias”, que estão localizados próximos aos muros laterais e do fundo do cemitério.
Essas estruturas foram destinadas a sepultamentos de pessoas que não possuem jazigos particulares. Ao todo, 2.114 colmeias serão destruídas para evitar maiores danos à saúde pública e ao meio ambiente.
Em entrevista para a EPTV Sul de Minas, o advogado da entidade responsável pelo cemitério, Eduardo Abreu, informou que os familiares das pessoas sepultadas nas colmeias estão sendo notificados sobre a decisão.
“Estamos notificando os responsáveis cadastrados para indicar outros jazigos particulares para o translado da ossada ou para permitir que ela seja transposta para o ossuário do cemitério municipal”, explicou o advogado.
Entenda
As notificações estão sendo enviadas com prioridade para os sepultamentos realizados até o ano de 2019. A medida está sendo tomada em cumprimento à legislação municipal que determina que, em Passos, os túmulos só podem ser abertos cinco anos após o enterro.
Na década de 2000, um vazamento de necrochorume foi identificado nos jazigos. O Ministério Público, então, entrou com uma ACP (Ação Civil Pública) contra a Prefeitura de Passos, que administrava o cemitério na época, exigindo a regularização do problema.
O processo resultou na decisão judicial que obriga a demolição das colmeias, com o objetivo de preservar a saúde pública e o meio ambiente. Vale ressaltar que a determinação judicial se aplica exclusivamente aos túmulos verticais. Não há nenhuma restrição para outros tipos de sepultamentos no cemitério municipal.
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