A mudança no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), em 2021, através da Lei 14.071/20, trouxe flexibilidade ao antigo limite de pontuação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que era de 20 pontos.
Após as mudanças, os motoristas devem estar atentos à pontuação acumulada para evitar a suspensão.
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Com quantos pontos a CNH é suspensa?
A legislação de trânsito diz que ao atingir o total de 40 pontos em um ano, o condutor pode ter sua permissão para dirigir temporariamente suspensa. Veja abaixo o limite de pontos e as regras:
- Limite de 40 pontos– Nenhuma infração gravíssima
- Limite de 30 pontos– Apenas uma infração gravíssima
- Limite de 20 pontos– Mesmo limite
Se o condutor cometer mais de uma infração gravíssima no período, o seu limite de pontuação na CNH cai para 20 pontos e fica mais fácil de ter a carteira suspensa.
A classificação das infrações é dividida entre quatro categorias principais, cada uma com uma penalidade, confira abaixo:
- Infrações leves– 3 pontos
- Infrações médias– 4 pontos
- Infrações graves– 5 pontos
- Infrações gravíssimas– 7 pontos
Quanto tempo fica sem a CNH depois de exceder os pontos?
Após o motorista exceder os pontos permitidos, ele enfrenta a suspensão em um período entre seis meses e um ano. O motorista é obrigado a realizar um curso de reciclagem em uma instituição ou em autoescola. Em casos de cassação da carteira, o condutor terá que esperar um período de dois anos para refazer todos os testes e ter uma nova habilitação.
A cassação pode acontecer se o motorista for flagrado dirigindo com a CNH suspensa ou for condenado por um crime de trânsito.
Para motoristas de aplicativos, a legislação é mais dura, a pontuação máxima para não ter a CNH suspensa é de 30 pontos. Se o motorista atingir 40 pontos, a suspensão é automática, independentemente da gravidade das infrações.
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