O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é uma das cobranças que mais preocupam os brasileiros. Ele é calculado de acordo com a alíquota estabelecia por cada estado, que pode variar de 1% a 4%, e no valor do veículo determinado pela tabela FIPE. Em 2025, o imposto passará por algumas mudanças, o que deixa os motoristas em alerta.
O que muda no IPVA em 2025?
As mudanças específicas podem variar em cada estado, mas uma alteração na lei nacional ampliará os critérios de isenção do IPVA. Confira quais veículos e proprietários se enquadram nos termos exigidos para a isenção:
Veículos com mais de 15 anos: Anteriormente, esta medida era aplicada para veículos com 20 anos ou mais. Porém, a partir de 2025, a isenção englobará mais automóveis, incluindo os fabricados até 2010.
Veículos elétricos ou híbridos: Em alguns estados, a isenção do IPVA para esses veículos poderá ser parcial ou total.
Proprietários com deficiência: Esta medida já existe desde 2021, mas será ampliada em 2025, englobando mais pessoas isentas.
Para saber sobre mais isenções, verifique com o órgão responsável pelo IPVA no seu estado.
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O que acontece se não pagar o IPVA?
Consequências Financeiras:
Não pagar o IPVA pode acarretar em uma série de consequências financeiras desagradáveis. Em primeiro lugar, o proprietário do veículo estará sujeito a multas e juros sobre o valor não pago do imposto. Essas penalidades podem variar de acordo com a legislação estadual, mas tendem a aumentar quanto mais tempo o imposto ficar em atraso.
Além disso, o não pagamento do IPVA pode resultar na inclusão do nome do proprietário em cadastros de inadimplentes, como o SPC e Serasa. Isso pode dificultar a obtenção de crédito no futuro, além de gerar restrições para realizar transações financeiras.
Consequências Legais:
Do ponto de vista legal, deixar de pagar o IPVA também pode acarretar em problemas para o proprietário do veículo. Uma das principais consequências é a impossibilidade de realizar o licenciamento do veículo, o que pode resultar em apreensão do carro e aplicação de multas adicionais caso seja flagrado circulando sem o licenciamento em dia.
Além disso, em alguns casos mais extremos, a falta de pagamento do IPVA pode levar à apreensão do veículo e até mesmo sua venda em leilão para quitar a dívida. Essa medida é adotada quando o proprietário acumula uma grande quantidade de débitos fiscais relacionados ao veículo e não demonstra intenção de regularizar sua situação.
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