12 de novembro de 2024
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Quais os requisitos para retirar a CNH Social?

Programa visa auxiliar cidadãos de baixa renda a tirar sua habilitação; veja se você se enquadra nos requisitos para o benefício

Processo está disponível na maioria dos estados brasileiros (Foto: Reprodução/Freepik)

No Brasil, tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode ser um processo longo e que exige investimentos consideráveis. Visando facilitar o acesso para cidadãos de menor poder aquisitivo, alguns DETRANs (Departamento Estadual de Trânsito) disponibilizam o programa CNH Social, que cobre integralmente os custos para obtenção da habilitação. O CNH Social tem como objetivo reduzir barreiras financeiras para o processo, além de ampliar as oportunidades de trabalho dos candidatos.

Quais os requisitos para retirar a CNH Social?

Para participar do programa o candidato deve cumprir alguns requisitos, em que alguns detalhes podem variar em cada estado. Porém, em linhas gerais, para se inscrever, o candidato deve:

  • Possuir CPF e RG;
  • Ser maior de 18 anos;
  • Ter uma renda familiar de até dois salários mínimos;
  • Possuir habilidades de leitura e escrita;
  • Estar desempregado por pelo menos um ano;
  • Ser ou ter sido aluno da rede pública, com bom desempenho acadêmico;
  • Estar inscrito no CadÚnico

Além disso, durante o processo de inscrição, o candidato precisará comprovar sua baixa renda e seu endereço, e atender a possíveis outros critérios que possam ser diferentes em cada estado.

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Em quais estados posso tirar minha CNH Social?

Dos 26 estados do Brasil, apenas 18 oferecem o programa, além do Distrito Federal. Confira a lista:

  • Acre;
  • Alagoas;
  • Amapá;
  • Amazonas;
  • Bahia;
  • Ceará;
  • Distrito Federal;
  • Espírito Santo;
  • Goiás;
  • Maranhão;
  • Mato Grosso;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Pará;
  • Paraíba;
  • Pernambuco;
  • Rio Grande do Norte;
  • Rondônia;
  • Roraima;
  • Sergipe

A CNH Social não pode ser obtida nos seguintes estados: Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Para se inscrever, o candidato deve entrar no site do Detran de seu estado e buscar pela aba do CNH Social. Após isso, confira se o período de inscrições está aberto e preencha os campos com os dados solicitados. A partir daí, o candidato passará por uma avaliação e, se aprovado, será chamado para a segunda fase do processo. É importante destacar que as inscrições são gratuitas.

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Murilo Pascale, com supervisão da redação
Murilo é natural de São Paulo, e cursa jornalismo na PUC-Campinas. Tem 19 anos, e estagia no Grupo EP de Comunicação, com enfoque nas produções digitais. Está no grupo desde 2024.
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